OAB-MT realiza lançamento coletivo de livros jurídicos em comemoração ao 11 de Agosto e entrega moções de aplausos a autoras

Publicado em

12 de agosto de 2026

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Da Redação

A produção intelectual da advocacia mato-grossense foi reconhecida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), durante o lançamento coletivo de livros jurídicos, nesta terça-feira (11). A iniciativa, que marca o Dia da Advocacia, reuniu advogadas e advogados que se destacam na produção técnica literária. Foram selecionadas e lançadas dez obras. Ao final do evento, as autoras que estavam presentes receberam Moção de Aplausos em reconhecimento às contribuições para o Direito e para o fortalecimento da advocacia.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destacou que o lançamento evidencia a excelência da advocacia mato-grossense, que tem conquistado cada vez mais reconhecimento nos cenários regional e nacional. “Este é um momento de celebrar e compartilhar conhecimento. Para nós, é uma grande alegria realizar um lançamento coletivo que reúne a produção e o conhecimento de advogadas e advogados que demonstram, em suas diferentes áreas de atuação, a competência, a qualificação e a excelência técnica da nossa advocacia”, afirmou.

O lançamento coletivo foi promovido pela OAB-MT e pela ESA-MT com o objetivo de valorizar a produção intelectual da advocacia, incentivar a pesquisa e ampliar a divulgação do pensamento jurídico produzido em Mato Grosso.

OS AUTORES E SUAS OBRAS

Adriane A. Barbosa do Nascimento – Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional: Estudos em Homenagem à Professora Tarsila Ribeiro M. Fernandes.

Aline Rodrigues de Lourdes – Violência Patrimonial e Partilha de Bens no Regime da Comunhão Parcial: Contexto, implicações, abrangências e possibilidades jurídicas sob a perspectiva de gênero.

Camilla Jessica Pereira Soares – A mídia e o direito fundamental à reintegração social de condenados por homicídio.

Cibeli Simões Santos – Propriedade Privada e a Função Social Constitucional: O Complexo Equilíbrio entre Meio Ambiente e Agronegócio na Ordem Econômica Brasileira.

Clarissa Bottega – Reflexões sobre as relações afetivas no direito das famílias.

Dorjival Silva – Educar com segurança.

Fátima Luiza Frasson S. Souza.

Juliana Sales Pavini – Campanhas Eleitorais e Liberdade de Expressão: Os desafios democráticos na era da desordem informacional.

Mariana Gomes de Oliveira – Reflexões sobre as relações afetivas no direito das famílias.

Solange Pissolato – Educação Jurídica e Acesso à Justiça: a necessária superação de paradigmas para consolidação do modelo de justiça multiportas.

Solange Pissolato – A Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial.

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Keka Werneck

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OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde

Publicados

3 horas atrás

15 de outubro de 2026

Por

Da Redação

Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.

De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.

“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.

Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.

Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.

Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.

A comitiva da OAB-MT foi recebida pelo assessor especial e chefe de unidade estratégica de assessoria da Casa Civil, Edu Pascoski, ex-prefeito de Itanhangá, município que compõe a 21ª Subseção.

—

Keka Werneck

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