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OAB-MT relança cartilha atualizada sobre Câncer de Mama e Direitos da Mulher
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Direito da Saúde e Médico e da Comissão da Mulher Advogada, relançou, na oportunidade deste Outubro Rosa, a Cartilha “Câncer de Mama e os Direitos da Mulher”, em versão atualizada, com apoio da CAAMT e a ESA/MT.
O compêndio é uma referência tanto para a advocacia quanto pacientes e familiares, pois reune informações jurídicas e médicas essenciais.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca a importância da iniciativa.
“Mais uma vez compartilhamos essa cartilha, fruto do esforço de duas comissões temáticas. É uma contribuição da OAB-MT em uma das searas mais importantes da vida: a saúde, neste caso especialmente a saúde da mulher”, afirma.
A nova edição do guia reúne dispositivos legais e orientações práticas sobre o acesso a exames, diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Traz ainda as inovações mais recentes, como a atualização da legislação que reduz o tempo de espera para a realização da mamografia.
De acordo com a presidente da Comissão de Direito da Saúde e Médico, Priscila Aguillar, tem como objetivo orientar e informar.
“A cartilha apresenta os direitos assegurados às pacientes oncológicas, os prazos legais para exames, diagnóstico e início do tratamento, além de destacar as principais mudanças e avanços recentes”, explica.
Já a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Querem Hapuque, reforça que o relançamento também busca estimular o autocuidado e ampliar o acesso à informação.
“Queremos incentivar as mulheres a se cuidarem e oferecer à sociedade e à advocacia um material de apoio, que une conhecimento jurídico e informações médicas úteis”, pontua.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Victor Real
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OAB-MT participa de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Caldas no TRT
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noite desta sexta-feira (17).
“Em nome da advocacia mato-grossense parabenizo a desembargadora Rosana Caldas pela posse e desejo êxito nesta nova e desafiadora missão. Após 32 anos de dedicação à magistratura e contribuindo para o fortalecimento do nosso sistema de justiça, está claro que a senhora terá muito sucesso agora como integrante do TRT”, disse Josemar Carmerino em seu discurso.
Em uma solenidade concorrida, que contou a presença de diversas autoridades representando os Três Poderes, além da advocacia, amigos e familiares da empossada, a nova desembargadora assumiu a nona vaga, recentemente criada, pelo TRT-MT.
“Seguirei com dedicação, resiliência e independência, disposta a receber os ensinamentos dos meus ilustres pares e a ouvir atentamente aos anseios dos advogados. Estou muito motivada e sei que o desafio será grande, mas estou capacidada por Deus para seguir nessa missão de responsabilidade em um país marcado pela desigualdade“, afirmou a desembargadora Rosana Caldas.
O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para a I Conferência Nacional de Interiorização, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, e que contará também com um painel específico sobre Direito do Trabalho.
Antes de finalizar a sua fala, Carmerino reforçou a parceria institucional da OAB-MT com o Tribunal. “A desembargadora Rosana Caldas, a exemplo de todo o TRT-MT, sempre poderá contar com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, como parceira na busca pela melhor prestação jurisdicional”.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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