OAB
Pedidos de restituições no TJMT passam a ser exclusivamente por meio eletrônico
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia mato-grossense que o Tribunal de Justiça (TJMT) passará a utilizar uma nova forma de protocolo dos pedidos de restituição de custas processuais, multas administrativas e judiciais, assim como de diligência de oficial de justiça ou de conversão. A partir desta segunda-feira (12), as solicitações passam a ser realizados exclusivamente por meio de formulário eletrônico específico, disponível no endereço: formulariorestituicaocustas.tjmt.jus.br.
De acordo com a presidência do TJMT, o objetivo da nova sistemática é otimizar a tramitação dos pedidos, padronizar as informações prestadas e conferir maior celeridade, transparência e segurança ao processamento das solicitações de restituição.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
OAB-MT lamenta a morte do pai do advogado Eduardo Chagas
Faleceu nesta madrugada (12), em Sinop, aos 72 anos, o médico veterinário José Cid de Mendonça Chagas, pai do advogado Eduardo Chagas, ouvidor e coordenador da Interiorização da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e ex-presidente da 6ª Subseção.
José Cid foi um dos pioneiros em Sinop. A família chegou a Mato Grosso em 1987.
O velório será realizado no Memorial Luz e Vida, Sala 2, a partir das 11h30 e o sepultamento às 16h30 no Cemitério de Sinop.
Nesta hora difícil de despedida, a OAB-MT externa sinceras condolências aos familiares, em especial ao Dr. Eduardo Chagas, almejando que tenham muita força para superar esta perda.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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