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Presidente da OAB-MT participa de sessão de posse do novo juiz-membro do TRE-MT

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imgA presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou, na tarde desta segunda-feira (17) da Sessão Solene de posse do novo juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Jean Garcia de Freitas Bezerra. “A sua chegada, não é apenas um marco individual, é o fortalecimento de um compromisso coletivo, um compromisso com a Justiça, com a transparência e com o aperfeiçoamento contínuo do sistema eleitoral. Cada integrante deste Tribunal carrega consigo a responsabilidade de garantir que a vontade popular seja respeitada, com rigor, serenidade e coragem”, pontuou Gisela, em seu discurso. 

 

Em uma solenidade repleta de emoção, com a presença de familiares e amigos do empossado, todos que fizeram uso da palavra falaram sobre a importância das atividades dos membros do TRE-MT e destacaram a história e a conduta profissional do juiz Jean Bezerra.

 

“A sua trajetória apresenta, além de uma técnica destacada, prudência e fidelidade aos votos republicanos. É a melhor garantia de que essa Corte seguirá honrando a confiança da sociedade mato-grossense. Em tempos em que a democracia exige vigilância permanente, a presença de julgadores comprometidos com a Constituição, faz toda a diferença”, ressaltou Gisela Cardoso que ainda saudou o empossado em nome da advocacia mato-grossense, com votos de êxito, e colocou a OAB-MT, mais uma vez, a disposição do Tribunal Eleitoral para continuar contribuindo para o Estado Democrático de Direito. 

 

Assim como a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, estavam presentes na Sessão Solene, o conselheiro estadual José Patrocínio e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Estácio Chaves de Souza.  

 

 

 

 

Judite Rosa

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OAB-MT requer o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes e a suspeição de Paulo Gonet

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imgO Conselho Seccional da OAB-MT e o Colégio de Presidentes das Subseções, reunidos nesta terça-feira (08/09), em sessões extraordinárias, deliberaram por unanimidade pela necessidade de uma investigação rigorosa, independente, célere e transparente sobre os fatos relacionados ao chamado Caso Master e eventual envolvimento de autoridades públicas, inclusive ministros do Supremo Tribunal Federal.

 

A deliberação inclui o pedido para que sejam adotadas as medidas cautelares juridicamente cabíveis, entre elas o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes e a suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, diante das circunstâncias que possam comprometer a necessária imparcialidade institucional.

 

A OAB-MT adota uma posição firme, incisiva e inegociável na defesa do Estado Democrático de Direito. Diante de fatos que possam atingir a credibilidade das mais altas instituições da República, não cabe à Ordem assistir passivamente, silenciar ou relativizar a necessidade de esclarecimento.

 

A sociedade brasileira exige respostas. E a OAB-MT entende que nenhuma autoridade, independentemente da posição que ocupe, pode estar imune à apuração e às consequências jurídicas de seus atos.

 

A iniciativa não representa prejulgamento. Representa, ao contrário, o exercício pleno da responsabilidade institucional da OAB de cobrar transparência, independência e efetividade na apuração de fatos que possam comprometer a confiança da sociedade nas instituições.

 

A deliberação será apresentada em Brasília na reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais com a diretoria do Conselho Federal.

 

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