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Quinto Constitucional: advocacia fortalecida pela representatividade
OAB
Por Gisela Cardoso*
A advocacia mato-grossense viveu, na sexta-feira (10), mais um capítulo importante de sua história institucional. O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), escolheu a lista sêxtupla para preenchimento de vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo Quinto Constitucional.
Respeitando a paridade de gênero, foram escolhidas as advogadas Jamille Adamczyk, Juliana Zafino e Michele Dorileo e os advogados Ricardo Almeida, Dauto Passare e Sebastião Monteiro. A lista será agora encaminhada ao Tribunal de Justiça, que definirá os três nomes que seguirão ao governador Mauro Mendes, responsável pela escolha final para o cargo de desembargador.
A sessão pública de arguição foi marcada pelo espírito democrático e pela transparência, com candidatas e candidatos ouvidos e encerramento da etapa com votação eletrônica e resultado imediato.
Todo o processo de definição da lista sêxtupla refletiu a força e a unidade da advocacia mato-grossense. Faço questão de registrar publicamente meu reconhecimento e agradecimento a cada participante por integrar este momento significativo para nossa classe.
Nesta edição, tivemos um número de mulheres superior ao de homens entre as candidaturas, sendo 12 mulheres e 9 homens. Esse dado muito nos orgulha e confirma que a decisão da OAB-MT de adotar a paridade de gênero foi não apenas acertada, mas transformadora. Essa é a segunda vez consecutiva que o Quinto Constitucional conta com lista paritária, reafirmando nosso compromisso com a igualdade, com a equidade e com a ampliação dos espaços de liderança feminina na advocacia.
Mais do que um procedimento constitucional, o Quinto é uma oportunidade de demonstrar a maturidade democrática da advocacia e seu compromisso com a representatividade. A composição equilibrada de gênero e a presença de advogados e advogadas de diferentes regiões, da capital e do interior, reforçam a pluralidade que caracteriza nossa instituição e o olhar abrangente que desejamos para o Poder Judiciário.
A OAB-MT sai fortalecida deste processo porque reafirma seu papel de guardiã da democracia, da transparência e da valorização da classe, e mostra, mais uma vez, que a advocacia mato-grossense é capaz de se unir em torno do propósito maior de servir à Justiça e à sociedade.
Resta o sentimento de dever cumprido e a convicção de que a lista sêxtupla encaminhada ao Tribunal de Justiça reflete, com legitimidade e equilíbrio, a vontade da advocacia de Mato Grosso, plural, diversa e comprometida com o bem comum.
Gisela Cardoso é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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