Mato Grosso
Operação realizada em Cuiabá e Santo Antônio de Leverger apreende 2,8 mil unidades de iscas vivas
Mato Grosso
Operação realizada em Cuiabá e Santo Antônio de Leverger nesta quinta-feira (26.6) apreendeu 2,8 unidades de iscas vivas, carnes de caça, minhocuçu, pescado e petrecho proibido para pesca. As multas aplicadas pelas infrações ambientais totalizaram R$ 44,1 mil.
A operação Iscas Vivas foi coordenada por uma equipe da Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna e Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), com apoio da Polícia Militar, que realizou várias vistorias simultâneas em estabelecimentos comerciais, barracas e residências.
Entre as iscas vivas foram encontradas 2 mil unidades de tuvira, 600 de jeju e 200 de muçum. Também foram apreendidos 32 quilos de minhocuçu, que estavam armazenados em pacotes e caixas plásticas, 3,5 litros de minhocuçu armazenados em barraca à margem da rodovia, 7,2 quilos de pacu e pacupeva abaixo da medida permitida e sem documentação e 1 tarrafa.
A equipe também apreendeu carne de animal silvestre, sendo 19 quilos de porco-do-mato, 1 jabuti e diversos caranguejos mortos encontrados em condições inadequadas, além de celulares e documentos relacionados ao comércio ilegal de fauna para apuração investigativa.
A operação teve o objetivo de coibir a captura, armazenamento e comercialização ilegal de iscas vivas e produtos da fauna silvestre, conforme previsto na Lei Federal nº 9.605/98.
Ocorrências
Foram registradas ocorrências relacionadas a comércio de iscas vivas sem autorização ou documentação de origem, transporte e depósito de animal silvestre – minhocuçu; captura e armazenamento ilegal de pescado e carne de animais silvestres e descumprimento da legislação ambiental vigente.
Foram lavrados 6 autos de infração pela Sema-MT e o material apreendido foi enviado à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para pesagem e avalição. Os suspeitos foram conduzidos para a Dema.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB e ESA-MT participam da fundação do Colégio Permanente das Escolas Jurídicas de MT
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), participou da fundação do Colégio Permanente das Escolas Jurídicas de Mato Grosso (COPEJMT), ao lado de outras importantes instituições ligadas ao Sistema de Justiça e ao ensino jurídico, durante reunião, na manhã desta sexta-feira (17).
“É um momento histórico e extremamente significativo para todos nós que trabalhamos em prol da formação e da qualificação da advocacia. Estamos assumindo, juntos, a responsabilidade de trabalhar para formar profissionais mais preparados para o mercado. É uma iniciativa inédita no Brasil, e faz muito sentido no tempo que estamos vivendo. A sociedade como um todo será beneficiada e terá como resposta melhores profissionais, seja na área pública ou privada”, avaliou Rodrigo Bressane, vice-presidente da ESA-MT, que representou a Seccional na reunião.
Segundo o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal, a fundação do COPEJMT foi construída ao longo de meses de trabalho e diálogo, consolidada neste 17 de julho. “Nós vamos direcionar todo o nosso esforço, nossas ideias e vontade de trabalhar para o melhoramento da qualidade do ensino jurídico no estado de Mato Grosso, para que tenhamos profissionais capacitados, qualificados, engajados realmente e com vocação às diversas áreas que o Direito oferece”.
Além da fundação do Colégio, a reunião dos representantes das Escolas e demais agentes envolvidos no processo tratou sobre o I Encontro Estadual das Escolas do Sistema de Justiça de Mato Grosso, que será acontecerá nos dias 5 e 6 de novembro, no auditório do Tribunal de Contas.
O encontro é o primeiro realizado no Brasil dentro da proposta de um trabalho conjunto entre todas as escolas. Cada um dos envolvidos será responsável por um painel, ao todo serão dez durante os dois dias de evento, com a participação da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT); Superior da Magistratura (Esmagis); Escola do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região (EJUD 23); Superior de Contas (TCE); Superior da Advocacia Pública (ESAP); Escola Institucional do MPMT (CEAF); Superior do Ministério Público (FESMP); da Defensoria Pública (ESDEP); da Escola de Governo e da Faculdade de Direito da Universidade Federal (UFMT).
“É um grande passo para o Sistema de Justiça de Mato Grosso. Temos uma preocupação constante com a qualificação de toda a advocacia mato-grossense e com a formação dos novos profissionais, fazer parte deste momento histórico tem um significado muito especial para a OAB Mato Grosso. Mais uma vez estamos saindo na frente, sendo pioneiros e dando exemplo para todo o Brasil. É mais uma razão para nos orgulharmos do trabalho da nossa Escola”, enalteceu a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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