Mato Grosso
Perícia Oficial identifica mais de 90 armas utilizadas em crimes com apoio do Sistema Nacional de Análise Balística
Mato Grosso
Mais de 90 laudos periciais e 200 inquéritos policiais foram produzidos em quase três anos no país com o auxílio do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab) em Mato Grosso. O sistema permite a análise automatizada e a identificação de elementos de munições que foram utilizados em crimes cometidos com armas de fogo.
Durante o período, o Sinab obteve 200 ligações entre armas de fogo e estojos balísticos e projéteis recolhidos em cenas de crime, que confirmam o emprego das armas em diversos crimes investigados.
Os resultados obtidos colocam o Estado de Mato Grosso entre as dez instituições periciais do país com maior número de vínculos balísticos confirmados através do Sinab, e o 13º com maior número de inserções no Banco Nacional de Perfis Balísticos, totalizando 3.059 inserções no período, conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O sistema é operado pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) desde 2023, e contribui para a elucidação de homicídios, roubos e outros crimes cometidos com armas de fogo, ao identificar ligações entre ocorrências inicialmente tratadas como isoladas.
Essas correlações ampliam a compreensão da dinâmica criminal, subsidiam a atuação das polícias judiciárias e fortalecem decisões judiciais baseadas em evidências técnicas qualificadas.
Para o Gerente de Perícias de Balística, José Roque Arfeli Junior, mais que uma ferramenta tecnológica que aumenta a eficiência das perícias, o Sinab se consolida como uma ferramenta de inteligência que tem auxiliado na elucidação de crimes no Estado. “O Sinab trouxe a possibilidade de identificar que uma mesma arma de fogo foi utilizada em crimes distintos, ou que a arma apreendida e periciada foi usada em crime específico, ligando os inquéritos, permitindo apontar a autoridade do crime’’, explicou o gerente.
A Politec conta com três estações do Sistema Automatizado de Indexação Balística (SIB), que consistem em dois tipos de scanners, sendo um para projéteis e outro para estojos, e uma estação de análise balística. O sistema é um dos mais avançados do mundo, sendo utilizado pelas forças de segurança de mais de 80 países, dentre elas a Interpol.
No país, as Centrais SINAB reúnem 40 laboratórios de balística forense dos órgãos de perícias oficiais estaduais, distrital e federal que possuem um Sistema de Identificação Balística (SIB). Esses laboratórios realizam as análises e inserem os registros balísticos, que são sincronizados automaticamente com o banco nacional. Esta integração possibilita o auxílio direto a investigações em diferentes estados do país, a partir da identificação de armas de fogo que foram empregadas em crimes distintos.
Para o Delegado de Homicídios e Proteção à Pessoa, Caio Albuquerque, a possibilidade de vinculação de casos através do Sinab contribuiu diretamente para a eficiência das investigações. “Então, por exemplo, casos em que você sequer imaginava que tinha algum vínculo, você consegue dizer que eles, ao menos, tem envolvimento da mesma ou das mesmas armas de fogo. Com isso, se facilita a descoberta de autorias, de casos que, às vezes, não tinham a indicação de um suspeito”.
Um dos casos de maior repercussão com apoio da ferramenta envolve a investigação do homicídio do advogado Renato Nery, ocorrido em julho de 2024. A arma usada pelo autor do crime foi identificada por meio do Sinab, que apontou o emprego do mesmo armamento em outro assassinato registrado no ano anterior.
Segundo o delegado, a maioria dos homicídios atualmente é atribuída a facções criminosas, marcadas pela lei do silêncio e pela intimidação de testemunhas. Nesse cenário, o Sinab tem sido decisivo para a identificação da autoria dos crimes, ao ampliar a capacidade de resposta da perícia e assegurar análises mais rápidas e qualificadas em um número crescente de investigações.
“O Sinab é uma ferramenta que vem sendo bem divulgada. Em Mato Grosso, todas as delegacias sabem da existência, e a Politec teve um trabalho muito producente no sentido de explicar como devem ser feitas as requisições policiais e os encaminhamentos dos vestígios balísticos para a perícia, de forma que os peritos se atentem e façam, além da perícia em si, a remessa desses vestígios para o Banco Nacional de Perfis Balísticos para eventualmente posterior confronto”, citou.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT participa de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Caldas no TRT
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noite desta sexta-feira (17).
“Em nome da advocacia mato-grossense parabenizo a desembargadora Rosana Caldas pela posse e desejo êxito nesta nova e desafiadora missão. Após 32 anos de dedicação à magistratura e contribuindo para o fortalecimento do nosso sistema de justiça, está claro que a senhora terá muito sucesso agora como integrante do TRT”, disse Josemar Carmerino em seu discurso.
Em uma solenidade concorrida, que contou a presença de diversas autoridades representando os Três Poderes, além da advocacia, amigos e familiares da empossada, a nova desembargadora assumiu a nona vaga, recentemente criada, pelo TRT-MT.
“Seguirei com dedicação, resiliência e independência, disposta a receber os ensinamentos dos meus ilustres pares e a ouvir atentamente aos anseios dos advogados. Estou muito motivada e sei que o desafio será grande, mas estou capacidada por Deus para seguir nessa missão de responsabilidade em um país marcado pela desigualdade“, afirmou a desembargadora Rosana Caldas.
O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para a I Conferência Nacional de Interiorização, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, e que contará também com um painel específico sobre Direito do Trabalho.
Antes de finalizar a sua fala, Carmerino reforçou a parceria institucional da OAB-MT com o Tribunal. “A desembargadora Rosana Caldas, a exemplo de todo o TRT-MT, sempre poderá contar com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, como parceira na busca pela melhor prestação jurisdicional”.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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