Mato Grosso
Plantões técnicos ajudam municípios na elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
Mato Grosso
A execução do edital “Formação Técnica de Auxiliar de Bibliotecas – edição Política Nacional Aldir Blanc (Pnab)”, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Esporte e Lazer (Secel-MT), entrou, nessa sexta-feira (16), na fase de plantões técnicos para a elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB).
As atividades são oferecidas online, todas as sextas-feiras, até março, no período matutino, aos 112 municípios do Estado inscritos no Programa de Capacitação para o Fortalecimento do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de Mato Grosso, que integra a seleção pública da Secel.
Durante os encontros, são abordadas temáticas como as políticas públicas existentes ou em fase de construção, as etapas para elaboração do Plano Municipal e as estratégias para implantação e execução do plano após aprovação.
Os representantes dos municípios participantes poderão apresentar suas realidades locais, desafios e potencialidades no campo das políticas públicas do livro e da leitura. Para participar, cada município deve acompanhar os informes do programa, que disponibiliza o link de acesso antes de cada plantão técnico.
A atividade será conduzida por Renata Costa, que atua há quase 30 anos no setor de livreiro e editorial, com experiência como secretária-executiva do Plano Nacional do Livro Leitura (PNLL).
“Renata é uma referência nacional quando falamos de políticas públicas do livro, leitura, literatura e bibliotecas. Para nós, é uma grande alegria tê-la prestando consultoria aos municípios mato-grossenses. Mato Grosso segue avançando”, destaca Carlos Santos, coordenador do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso.
Renata Costa coordenou o Sistema Estadual de Bibliotecas do Rio de Janeiro; atuou como curadora de projetos literários do SESI; foi avaliadora da Festa Literária das Periferias (FLUP); assessorou o Estado de Mato Grosso na implantação do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, aprovado pela Lei nº 11.820/2022; foi consultora no mapeamento dos Planos de Leitura nos estados e municípios brasileiros, iniciativa da Rede LEQT – Leitura e Escrita de Qualidade para Todos; e atuou como consultora do curso “Planos de Leitura em Ação nos Territórios”, do Itaú Social.
O Programa de Capacitação para o Fortalecimento do Livro Leitura e Literatura e Biblioteca de Mato Grosso é executado pelo Instituto Saberes em parceria com o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso, no âmbito do Edital nº 14/2024/SECEL/MT – Formação Técnica de Auxiliar de Bibliotecas – PNAB Ciclo I.
Mais informações pelo site www.capacitacaodebibliotecasmt.com.br e pelos perfis @capacitabibliotecasmt e @institutosaberess no Instagram.
(Com informações da Assessoria)
Fonte: Governo MT – MT
OAB
Custas processuais do TJMT poderão ser parceladas no cartão de crédito
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que o Poder Judiciário de Mato Grosso passa a disponibilizar o pagamento das custas processuais por cartão de crédito, com possibilidade de parcelamento em até 12 vezes. A medida entra em vigor a partir do dia 26 de outubro, próxima segunda-feira.
Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o objetivo é ampliar as alternativas para o cidadão e também contribui para agilizar os procedimentos judiciais. A nova modalidade estará disponível no sistema de emissão de guias de arrecadação do Tribunal, ao lado das opções já existentes, que são o Pix e o boleto bancário. O pagamento poderá ser realizado de forma digital e autônoma.
Para parcelar as custas processuais pelo procedimento tradicional, atualmente, é necessária uma solicitação judicial, que precisa ser analisada pelo magistrado. Com o cartão de crédito, a parte poderá escolher diretamente essa forma de pagamento, sem precisar aguardar uma decisão específica sobre o parcelamento.
A orientação do TJMT, para quem quiser utilizar a nova modalidade, é acessar o site do Tribunal de Justiça e selecionar a opção de emissão de guias de arrecadação. Após escolher o tipo de ação e preencher os dados necessários, poderá selecionar o cartão de crédito entre as formas de pagamento disponíveis.
O pagamento à vista com o cartão de crédito não terá juros. Já no parcelamento, a partir da segunda parcela serão aplicados os juros e as condições definidos pela operadora do cartão.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Com informações do TJMT
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