Mato Grosso
PM prende suspeito de sequestro e roubo contra motorista de aplicativo em Primavera do Leste
Mato Grosso
Policiais militares do 2º Batalhão prenderam em flagrante, na noite desta quinta-feira (11.12), um homem envolvido no roubo e sequestro de um motorista de aplicativo. As equipes ainda recuperaram o veículo da vítima. O crime ocorreu no município de Primavera do Leste, porém o suspeito foi localizado em Barra do Garças.
Os militares realizavam o patrulhamento tático em decorrência da Operação Tolerância Zero, quando flagraram dois homens, em um carro Renault Kwid branco, em atitude suspeita, e em alta velocidade.
As equipes tentaram realizar abordagem, mas o condutor fugiu, dando início a uma perseguição policial, em uma das avenidas do município de Barra do Garças. Durante o trajeto, um dos homens saltou do veículo e correu para uma região de mata.
O segundo ocupante do carro foi abordado e detido. Com ele, os policiais militares localizaram uma faca. Durante a ocorrência, um homem se aproximou dos policiais militares e contou ter ajudado a vítima, que estava andando às margens de uma rodovia e pedindo por ajuda.
Aos policiais militares, o homem relatou ser motorista de aplicativo em Primavera do Leste. Ele ressaltou que foi rendido por dois suspeitos que estavam com uma faca e o obrigaram a dirigir até o município.
Durante o trajeto, a vítima frisou que teve o dinheiro levado pelos suspeitos, que os homens pararam para ingerir bebidas alcoólicas e depois arremessaram seus objetos pessoais e aparelho celular pela janela do veículo.
Já próximo do aeroporto de Barra do Garças a dupla o amarraram com roupas às margens da estrada e fugiram com o veículo da vítima. Após a vítima reconhecer o envolvido, o homem foi levado à delegacia para registro do boletim de ocorrência.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
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Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
Proposta aprovada em segunda votação busca reduzir burocracia, acelerar abertura de empresas e dar mais segurança ao empreendedor._
Projeto de Lei nº 1989/2023, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui procedimentos de licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas no Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em segunda votação, na Sessão Ordinária de quarta-feira (15).
O projeto cria, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Estado, regras para simplificar a emissão de atos de liberação de atividades econômicas, com base na Lei Federal da Liberdade Econômica.
O texto estabelece classificação por níveis de risco, diferenciando atividades de baixo, médio e alto risco, para que o licenciamento seja proporcional à complexidade de cada caso.
Pela proposta, atividades classificadas como baixo risco ficam dispensadas da solicitação de ato público de liberação. Já as de médio risco deverão seguir procedimentos administrativos simplificados, com prioridade para tramitação integrada entre os órgãos responsáveis.
Nos casos de alto risco, seguem valendo as exigências relacionadas à segurança sanitária, controle ambiental, metrologia e prevenção contra incêndios.
Outro ponto central do projeto é a fixação de prazo para decisão sobre pedidos de liberação econômica. Conforme o texto, cada órgão deverá estabelecer prazo de até 60 dias para análise dos requerimentos. Se não houver manifestação conclusiva dentro desse período, poderá ocorrer a chamada aprovação tácita, desde que toda a documentação exigida tenha sido apresentada no protocolo.
Dr. João sustenta que o objetivo é desburocratizar e acelerar a abertura de empresas, reduzindo entraves que hoje dificultam a atividade econômica, afastam investimentos e prejudicam a geração de emprego e renda. “A simplificação do processo ajuda a fortalecer o ambiente de negócios, estimula a livre iniciativa e cria condições mais favoráveis para quem quer empreender em Mato Grosso”.
O texto também prevê que o Poder Executivo regulamente, por decreto, os critérios de classificação dos níveis de risco e poderá disponibilizar, em meio físico ou digital, uma relação simplificada, clara e objetiva das exigências para emissão dos atos públicos de liberação.
A lei, que aguarda sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), entrará em vigor 180 dias após a publicação.
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