Mato Grosso
Polícia civil ajuda na recuperação de Pix enviado por engano em Barra do Garças
Mato Grosso
A Polícia Civil ajudou, nessa sexta-feira (29.1), uma mulher, de 60 anos, a recuperar um Pix de R$ 4.5 mil que havia feito por engano para uma pessoa desconhecida.
A vítima é de Barra do Garças e procurou a Central de Flagrantes da cidade para pedir ajuda logo após realizar a transferência equivocada. Ela relatou que percebeu o erro rapidamente e tentou, por diversas vezes, entrar em contato com o destinatário do valor, mas não estava conseguindo retorno por meio de ligações ou mensagens.
Diante da situação, a equipe de investigação plantonista da Polícia Civil investigou e conseguiu contato com a pessoa que havia recebido o valor pelo número funcional da delegacia.
Durante a conversa, os policiais informaram sobre o envio indevido do Pix e orientaram quanto à necessidade de devolução imediata do valor, esclarecendo que a retenção poderia caracterizar crime de apropriação indébita.
Poucos minutos depois, o destinatário respondeu, informou que verificaria a conta bancária e, em seguida, procedeu ao estorno do valor. Após a devolução, a vítima retornou à unidade policial e informou que o valor já havia sido devidamente creditado em sua conta, agradecendo a atuação da Polícia Civil.
“Em casos de transferências via Pix realizadas por engano, a devolução ou estorno do valor deve ser feita de forma imediata e diretamente à conta de origem da transferência, não sendo recomendado o repasse a terceiros, a fim de evitar implicações legais”, orientou o delegado Joaquim Leitão Junior.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
Congresso de Recuperação Judicial chega à 8ª edição e traz nomes nacionais e internacionais a MT
Palestrantes nacionais e internacionais já confirmaram presença no VIII Congresso de Reestruturação e Recuperação Judicial de Empresas de Mato Grosso, um grande evento da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), que chega à sua 8ª edição, a cada ano mais consolidado como espaço de debates qualificados sobre os desafios e as tendências do segmento.
Serão dois dias, 18 e 19 de junho, no Malai Manso Resort, em Chapada dos Guimarães.
Presidente da Comissão de Falência e Recuperação Judicial (CELFRE) da OAB-MT, Alini Barini, realizadora do evento, ressalta que, mais uma vez, se reunirão em Mato Grosso advogados, advogadas, magistrados, administradores judiciais, empresários, investidores e especialistas de diferentes regiões do país. “O que podemos atestar é a excelência desse encontro, do qual sempre saímos todos ainda mais preparados para atuar em uma área promissora, sim, mas extremamente técnica, complexa e que exige formação continuada e atualização”, destaca Barini.
Entre os palestrantes confirmados estão o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; o professor e escritor Manoel Justino, que é grande referência na área; o professor da USP Francisco Satiro; a especialista em insolvência empresarial Sheila Neder Cerezetti; Adriana Pugliesi, da FGV Law e IBMEC; Cássio Cavalli, professor da FGV Direito SP; Ivo Waisberg; Márcio Guimarães; Humberto Theodoro Júnior; e Ecio Perin.
O congresso também contará com nomes ligados ao Judiciário e ao Ministério Público, como o juiz Paulo Furtado, titular da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital paulista; a desembargadora do TJMT Anglizey Solivan de Oliveira (coordenadora acadêmica); e os promotores de Justiça Marcelo Vacchiano (MPMT) e Ronaldo Vieira (MPMS).
A programação ainda terá participação internacional do professor Alessandro Luciano, da Universidade de Florença, na Itália, que abordará a insolvência de grupos econômicos no direito europeu e italiano.
Também estão confirmados especialistas como Marcelo Sacramone, Juliana Biolchi, Marcelo Lucidi e Tatiana Flores, todos com atuação consolidada em recuperação judicial e reestruturação empresarial.
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Assessoria de Imprensa OAB-MT
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Fotos: Fernando Rodrigues
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