Mato Grosso
Polícia Civil cumpre mandado contra jovem investigado por agredir e ameaçar ex-mulher em VG
Mato Grosso
Um jovem investigado pelos crimes de lesão corporal e ameaça praticados contra a ex-mulher foi preso pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (24.10), em Várzea Grande.
O suspeito, de 21 anos, teve a ordem de prisão preventiva decretada pela Justiça após investigação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande.
A vítima, de 20 anos, solicitou medidas protetivas de urgência no dia 29 de setembro. Na ocasião, a jovem foi agredida pela ex-companheiro, o qual desferiu socos e ainda enforcou e ameaçou a mulher.
Diante dos fatos e da reincidência de outras ocorrências registradas pela vítima, a delegada titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, Paula Gomes Araújo, representou pelo pedido de prisão preventiva.
O mandado judicial foi deferido pelo juízo da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Várzea Grande, e cumprido pelos policiais civis nesta sexta-feira (24.10).
Depois e ser preso preventivamente e interrogado, o jovem foi encaminhado para audiência de custódia e colocado à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.
A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.
Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:
Varas de Cuiabá
As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.
Demais Varas de Mato Grosso
A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.
—
Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)
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