Mato Grosso
Polícia Civil e órgãos fiscalizadores flagram exercício ilegal de profissão em clínica odontológica de Cuiabá
Mato Grosso
Uma ação conjunta entre a Polícia Civil, a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, o Procon Municipal, o Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) e o Conselho Regional de Nutrição de Mato Grosso (CRN-MT), nesta segunda-feira (9.2), constatou exercício ilegal de profissões regulamentadas em uma clínica odontológica localizada no bairro Jardim Cuiabá, em Cuiabá.
A fiscalização foi realizada por policiais da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e teve como objetivo apurar denúncias relacionadas a possíveis irregularidades no funcionamento do estabelecimento, bem como coibir práticas que colocam em risco a saúde da população e violam os direitos do consumidor.
Durante a ação, os policiais civis e fiscais identificaram dois indivíduos exercendo a função de auxiliares de prótese dentária sem possuírem curso profissionalizante, registro no conselho de classe competente e sem a supervisão de responsável técnico, em desacordo com as normas legais que regulamentam a atividade odontológica no país.
A clínica já vinha sendo investigada pela Polícia Civil desde o final do mês de janeiro, após o recebimento de diversas denúncias indicando que o cirurgião-dentista proprietário da clínica exerceria a profissão de nutricionista de forma ilegal por não possuir formação exigida por lei.
Além dessa investigação, o proprietário do local responde ainda a procedimento policial instaurado no ano de 2023, também pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, envolvendo fatos semelhantes, quando uma estudante foi flagrada em sua clínica trabalhando como cirurgiã-dentista antes da conclusão do curso superior.
As investigações seguem em andamento e, nos próximos dias, a Polícia Civil deverá concluir os procedimentos e encaminhar os autos ao Poder Judiciário, para a adoção das providências legais cabíveis.
“Ações integradas entre forças de fiscalização e conselhos profissionais são fundamentais para combater o exercício ilegal de profissões, garantir a segurança dos consumidores e assegurar que os serviços de saúde sejam prestados exclusivamente por profissionais devidamente habilitados”, afirmou o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT lamenta o falecimento do esposo da advogada Ana Germana de Moraes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lamenta o falecimento do senhor Nilson Roberto da Silva Junior, esposo da advogada Ana Germana de Moraes e cunhado da advogada Mariane Gomes de Moraes, ambas profissionais atuantes em Várzea Grande.
Ana Germana foi presidente da Comissão da Mulher Advogada da 5ª Subseção além de desenvolver outras atividades na OAB em Várzea Grande.
O velório e sepultamento do senhor Nilson Roberto da Silva Junior acontecerão na chácara da família, na rodovia sentido Nossa Senhora do Livramento.
Neste momento de dor e despedida, a OAB Mato Grosso e a 5ª Subseção se solidarizam com familiares, amigos e colegas.
—
Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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