Mato Grosso
Politec amplia cobertura emissão de carteiras de identidade em todo o Estado
Mato Grosso
Os municípios de General Carneiro e Reserva do Cabaçal passarão a contar com o serviço de emissão de carteiras de identidade nacionais, a partir da instalação de postos de identificação da Politec por meio de termo de cooperação técnica entre o governo do Estado e prefeituras municipais.
Com a inclusão dos novos postos, a Politec alcança a cobertura de atendimento de identificação civil em 96% dos municípios do Estado, passando a contar com 152 postos de identificação próprios e conveniados, em 137 municípios.
Antes do início das atividades nos postos, 24 servidores que realizarão os atendimentos passam por treinamento em Cuiabá com papiloscopistas da Politec.
A capacitação é necessária devido à abertura de novas unidades de atendimento e renovação de termos de cooperação com a ampliação dos atendimentos em outras localidades, com o advento do ingresso de novos servidores das prefeituras que prestarão serviços nos postos de identificação de diversos municípios do Estado.
O treinamento tem duração de duas semanas, contendo disciplinas teóricas e atividades práticas. Durante o período, são apresentados conteúdos teóricos e práticos que vão desde a operacionalização do Sistema de Identificação Civil, Legislação, atendimento ao púbico, técnicas de coleta das impressões digitais, consulta e emissão de documentos de identificação criminal.
A servidora Maria Eduarda Dantas, de Reserva do Cabaçal, afirma que a abertura do posto de identificação facilitará a vida da população que precisa viajar 42 quilômetros até o município de Araputanga para solicitar a carteira de identidade.
“Na cidade vizinha quase metade da procura é morador de Reserva do Cabaçal. A pessoa precisa se locomover até lá, e as vezes têm alguma inconformidade nos documentos apresentados e a precisa retornar para a cidade. Então, a abertura deste posto é muito necessária para o município e que vai ajudar muito a população”, comentou.
Os moradores de General Carneiro vivenciam a mesma realidade, tendo que se deslocar para conseguir emitir a sua carteira de identidade. Para ela a servidora Gisele Novaes, o curso está sendo fundamental para que possa realizar os atendimentos. “A instalação do serviço de emissão de CIN será uma grande novidade. Nesse posto abrangeremos o atendimento de toda a população local, como no distrito de paredão, as aldeias indígenas, também de muitos idosos com dificuldade de locomoção até Barra do Garças, então vai facilitar muito a vida da população”, citou.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
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