Mato Grosso
Projeto de Wanderley Cerqueira institui Programa Municipal de Apoio ao Empreendedor com Deficiência
Mato Grosso
Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 212/2025, de autoria do presidente vereador Wanderley Cerqueira (MDB), que institui o Programa Municipal de Apoio ao Empreendedor com Deficiência.
A proposta tem como objetivo oferecer linhas de microcrédito com juros subsidiados para pessoas com deficiência que sejam proprietárias ou gestoras de pequenos negócios, estimulando o empreendedorismo inclusivo e fortalecendo a autonomia econômica e social dessa parcela da população.
O programa autoriza o Município a celebrar convênios com instituições financeiras públicas e privadas, prevendo taxas de juros até metade da média de mercado, prazos flexíveis de pagamento e prioridade a iniciativas voltadas à inovação, tecnologia assistiva e geração de emprego.
Entre as metas estão fomentar a autonomia econômica, reduzir desigualdades sociais e ampliar a participação das pessoas com deficiência na economia local. A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, que também deverá oferecer capacitação e consultoria em gestão financeira e de negócios aos participantes.
O projeto prevê investimento anual mínimo de R$ 1 milhão para execução do programa, valor suficiente para atender cerca de 100 famílias diretamente, com microcréditos de até R$ 10 mil por beneficiário, possibilitando a aquisição de equipamentos e estrutura para o trabalho autônomo.
Wanderley Cerqueira destacou o caráter social e inovador da proposta:
“Este programa representa um passo importante para a verdadeira inclusão. Não basta garantir acessibilidade física, é preciso também criar caminhos para que as pessoas com deficiência tenham autonomia financeira, dignidade e oportunidade de empreender. A Câmara está cumprindo seu papel de olhar para todos os cidadãos com igualdade de oportunidades”, afirmou o parlamentar.
Assessoria de Comunicação – Câmara Municipal de Várzea Grande
OAB
Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
A conexão entre a Seccional e a advocacia do interior marcou a semana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com as primeiras edições do projeto Conecta Advocacia, realizadas em Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis.
“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.

Presente nos encontros, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, fez palestas e compartilhou experiências por onde passou. “É muito positiva a avaliação desta primeira rodada. Os encontros demonstram a importância de estarmos próximo das Subseções”.
O projeto foi idealizado pela presidente da Subseção de Paranatinga, Jéssyca Nagano, e veio ao encontro da proposta da OAB-MT e da ESA de realizar um circuito itinerante de qualificação, atualização e valorização da advocacia do interior.
Em Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.
A presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.
Um café da manhã, com debates sobre diversos temas jurídicos. Assim foi a edição de Poxoréu. A presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, avalia que foi um encontro excelente.
Em Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.
Encerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.
Um deles é o advogado Giovanni Machado, vice-presidente do TED da OAB de Goiás, um dos maiores influenciadores jurídicos do país. “Foram dias de troca de muito conhecimento técnico, que é a base de diferenciação profissional e conexões, que agregam muito pra os advogados e estudantes de Direito”.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
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