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Raio-x da hanseníase e auditoria sobre violência contra mulher estão na pauta da sessão ordinária desta terça-feira; confira

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julga, na sessão ordinária do Plenário Presencial do desta terça-feira (25), levantamento realizado para traçar um raio-x da hanseníase no estado. Com início às 14h30, a sessão é transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube.

A pauta, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 17, traz ainda a conclusão da auditoria operacional realizada para avaliar as políticas públicas e ações governamentais voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres em 2023 e 2024 e levantamento sobre a logística de medicamentos das prefeituras.

Também está prevista a apreciação das contas anuais de governo, referentes ao exercício de 2024, de 14 municípios, sendo eles Chapada dos Guimarães, Tangará da Serra, Santo Antônio de Leverger, Glória D´Oeste, Brasnorte, Barra do Bugres, Paranatinga, Santo Antonio do Leste, Vale do São Domingos, Nova Brasilândia, General Carneiro, Tesouro, Juruena e São José do Povo.

Devem ser julgadas ainda as contas de gestão do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG), além de homologação de tutela provisória de urgência em desfavor da Prefeitura de Curvelândia, reexame de tese e consulta. Clique aqui e confira a pauta completa.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT

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OAB-MT atua pela ampliação da Justiça no interior e acompanha instalação de três novas Varas

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Foto da Notícia: OAB-MT atua pela ampliação da Justiça no interior e acompanha instalação de três novas Varas

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em atuação conjunta com as Subseções, contribuiu com um importante avanço para garantir acesso à Justiça. A ampliação de Comarcas no interior, com a criação de novas Varas, instaladas nesta segunda e terça (31 e 1), em Guarantã do Norte, Sapezal e Tapurah.

 

Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca que esta é uma conquista construída com muito diálogo e uma atuação permanente da OAB-MT. “Estivemos junto com a advocacia do interior, com diretores e representantes das Subseções aos gabinetes do Judiciário, para demonstrar a urgência da ampliação das Comarcas. Então, agora, para nós, acompanhar a instalação destas novas Varas traz a expectativa de avanços reais para a advocacia e o cidadão”, celebra a presidente.

 

Guarantã do Norte

 

Em Guarantã do Norte, participaram da solenidade de instalação da Segunda Vara a presidente da OAB de Peixoto de Azevedo, Fabiane Lemos Melo, sua Diretoria e a conselheira estadual Carla Bianconi.

 

“Com certeza esse é um dia para entrar na história de Guarantã e da 14ª Subseção, é a realização de um sonho, um dia esperado não só por advogados, mas pela população e todo sistema de Justiça”, salientou Fabiane. Na oportunidade, ela agradeceu ao Judiciário e também à Seccional, por todo apoio.

 

Sapezal

 

Em Sapezal, o secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, relembrou, na instalação da Segunda Vara, a forte atuação da OAB-MT. “A criação da Segunda Vara de Sapezal era uma demanda antiga da advocacia e da sociedade, motivada pelo grande volume e pela complexidade das ações. A instalação desta unidade reduzirá o acervo de processos represados e agilizará a tramitação das novas distribuições diárias, garantindo ao jurisdicionado a prestação jurisdicional célere que o cidadão espera do Judiciário”.

 

Na cerimônia, ele esteve acompanhado da secretária-geral da Subseção, Lauren Alves; da conselheira seccional Waleska Martinazzo; do representante da Ordem em Sapezal, André Longa; e da presidente da 26ª Subseção de Comodoro, Elisângela Alves.

 

Tapurah

 

Em Tapurah, a 21ª Subseção esteve representada na instalação da Segunda Vara pela presidente Danusa Oneda, a secretária-geral Michelle Cristiane; pelo tesoureiro Fábio Silva; pela secretária-geral adjunta da CAA-MT, Fabiani Dall Alba; e pela delegada da Subseção, Clarice Bagnara.

 

No dispositivo de honra, a presidente Danusa ressaltou que a unidade atende a uma reivindicação histórica da advocacia local e fortalece o acesso à Justiça para a população.

“Hoje, não celebramos apenas uma nova estrutura. Celebramos uma Justiça mais próxima, mais acessível e mais capaz de entregar respostas a quem precisa. Que ninguém queira para si o protagonismo de uma conquista construída por tantas mãos. Mas que todos tenhamos orgulho de dizer: eu também ajudei a tornar isso possível. Agradeço imensamente à Seccional por compreender nossa necessidade e nos dar as mãos nesta luta por acesso à Justiça”.
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Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

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