Judiciário
Réu é condenado por tentativa de feminicídio em Cuiabá
Judiciário
F.M.S. foi condenado a 14 anos e 10 meses de reclusão, além do pagamento de 30 dias-multa, pela prática de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira e por violência psicológica continuada ao longo de anos de relacionamento. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá na sessão realizada nesta segunda-feira (1º), com início de cumprimento da pena em regime fechado.
O Conselho de Sentença reconheceu que o feminicídio somente não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do réu, bem como que o delito foi praticado em razão da condição do sexo feminino da vítima, envolvendo violência doméstica e familiar, além de desprezo à condição de mulher. Também foi reconhecida a qualificadora do motivo fútil. A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins.
Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso, os fatos ocorreram em abril deste ano, quando o acusado atraiu a vítima a um local isolado sob o pretexto de dialogar sobre o filho do casal. No local, F.M.S. tentou matá-la por meio de enforcamento e desferindo um golpe de faca na região do pescoço. A vítima sobreviveu porque um morador das proximidades ouviu os gritos e interveio, impedindo a consumação do crime.
As investigações apontam que o casal manteve relacionamento por seis anos e tem um filho em comum. Eles estavam separados havia dois anos, mas o réu não aceitava o término. Durante todo o período de convivência, a vítima foi submetida a episódios de violência psicológica, física e moral, caracterizados por ciúmes excessivos, comportamento controlador, agressões e manipulação emocional, inclusive com a utilização do filho como instrumento de coação.
A sentença determina que o réu permaneça preso para início imediato do cumprimento da pena.
*Sob supervisão de Daniel Costa
Judiciário
Helmut Preza Daltro oficializa sua candidatura ao cargo de desembargador pela OAB-MT
Com uma trajetória profissional sólida e uma extensa contribuição à advocacia mato-grossense, o advogado Helmut Flávio Preza Daltro anuncia sua candidatura à vaga de desembargador junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). Formado há 24 anos pela Universidade de Cuiabá, Daltro possui pós-graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro, e é amplamente reconhecido como professor nas áreas de Direitos Reais e Direito Processual Constitucional.
Dentre suas conquistas, destaca-se seu papel ativo na OAB-MT, onde começou sua trajetória em 2004 na Comissão do Jovem Advogado, e posteriormente integrou o Tribunal de Ética e Disciplina. Entre 2010 e 2013, Daltro foi eleito Secretário-Geral da Caixa de Assistência dos Advogados, momento em que idealizou e implementou projetos significativos, como a “Corrida da Advocacia”, o “Auxílio Maternidade” e a “Colônia de Férias”.
Em 2016, Daltro assumiu o cargo de Diretor Tesoureiro da OAB-MT, sendo reeleito para mais dois mandatos. Sua gestão é marcada por transformações financeiras e administrativas na instituição, incluindo a autonomia financeira das Subseções, a construção de novas sedes e a reforma de espaços existentes, além da entrega do novo prédio da Escola Superior da Advocacia.
Dentre suas inovações, também se destaca o projeto “Recorte Digital”, que atende a advogados e advogadas permitindo o recebimento de publicações dos atos processuais, e o “OABBonus”, ambos voltados para modernizar e facilitar a comunicação no exercício da advocacia. Sua influência se estende à comissão especial do Agronegócio do Conselho Federal da OAB e sua participação em bancas para concursos públicos de juízes e procuradores.
Com 21 anos de atuação contínua em prol da advocacia em Mato Grosso, Helmut Daltro se apresenta como um forte candidato, almejando a representação do Quinto Constitucional da OAB-MT no TJ/MT. Em sua visão, é fundamental que esse representante atue como um interlocutor nas relações entre a advocacia e o Poder Judiciário, promovendo diálogos que aprimorem a prestação jurisdicional. “O diálogo propositivo contínuo e a oitiva ativa são indispensáveis para o avanço na concretização do direito e da justiça”, explica Daltro.
A candidatura de Helmut Flávio Preza Daltro ao cargo de desembargador é um convite à continuidade de um trabalho comprometido com as melhorias na advocacia e na justiça em Mato Grosso.
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