Mato Grosso
Sema apreende 47 kg de pescado irregular no primeiro mês do defeso da piracema
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna, apresentou os números referentes às ações fiscalizatórias ocorridas no primeiro mês de defeso da piracema em Mato Grosso. Entre os dias 01 a 31 de outubro, a equipe teve enfoque no trabalho preventivo diário nos rios e comércios do estado, além de barreiras fixas, patrulhamento e atendimento a denúncias.
Segundo os números da Sema, 47,300 kg de pescado irregular foram apreendidos no último mês. Já as multas aplicadas chegam a R$ R$ 115 mil.
No primeiro ciclo de fiscalização de 2025, o grupo realizou a vistoria de 50 estoques pesqueiros, 394 veículos, 153 embarcações e abordou ou orientou 1459 pessoas.
Foram apreendidos pela operação 16 redes; 03 tarrafas; 01 veículo e 03 armas de fogo. Além disso, 08 indivíduos foram conduzidos para a delegacia.
A coordenadoria também flagrou a existência de produtos oriundos da caça ilegal de animais silvestres nos locais fiscalizados, com a apreensão de quase 100 kg de carne. Os fiscais também apreenderam 11,360 kg de Minhocoçu e resgataram 18 pássaros e uma serpente.
Nesse período, é permitida apenas a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. Nesses casos, é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie.
Infratores poderão ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de serem multados entre R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150,00 por quilo de peixe encontrado e condução à delegacia.
O que é piracema?
Piracema é a migração dos peixes rio acima para a reprodução. Em determinada época do ano, os peixes que estão fisiologicamente prontos para esse evento sobem o rio para regiões onde as características físico-químicas da água garantem a fecundação dos óvulos e a sobrevivência das larvas.
Determinadas espécies de peixes precisam desovar em locais com águas mais oxigenadas ou com características gerais que favoreçam a sobrevivência dos ovos e das larvas. Neste período de migração para reprodução, os peixes ficam mais suscetíveis à captura, por isso é importante respeitar a proibição de pesca para preservar as espécies que vão povoar os rios.
Denúncia
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou whatsapp), pelo email [email protected], ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
*Com supervisão da jornalista Clênia Goreth
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT lamenta o falecimento do esposo da advogada Ana Germana de Moraes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lamenta o falecimento do senhor Nilson Roberto da Silva Junior, esposo da advogada Ana Germana de Moraes e cunhado da advogada Mariane Gomes de Moraes, ambas profissionais atuantes em Várzea Grande.
Ana Germana foi presidente da Comissão da Mulher Advogada da 5ª Subseção além de desenvolver outras atividades na OAB em Várzea Grande.
O velório e sepultamento do senhor Nilson Roberto da Silva Junior acontecerão na chácara da família, na rodovia sentido Nossa Senhora do Livramento.
Neste momento de dor e despedida, a OAB Mato Grosso e a 5ª Subseção se solidarizam com familiares, amigos e colegas.
—
Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
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