Mato Grosso
SES promove qualificação de agentes indígenas de saúde no Alto Xingu
Mato Grosso
A Secretaria de Saúde de Mato Grosso promove, até o dia 17 de setembro, curso de qualificação para Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e de Saneamento (AISAN) do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó (Dsei Kaiapó).
O curso é realizado na Aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto-Jarina, em São José do Xingu, por meio de uma parceria entre a Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP-MT), a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o Dsei Kaiapó e o Ministério da Saúde.
A proposta é qualificar os agentes indígenas que atuam nos cinco Dseis localizados em Mato Grosso, atingindo, ao todo, cerca de 900 estudantes.
Segundo a superintendente da Escola de Saúde Pública do Estado (ESP), Silvia Tomaz, nesta etapa participam 30 alunos pertencentes às etnias Kaiapó, Metuktire e Terena. Os docentes são da Unifesp e do Dsei Kaiapó.
“Estão sendo abordados temas como morbidade, mortalidade infantil, síndromes gripais, visita domiciliar, doenças respiratórias e saneamento ambiental. O curso inclui ainda aspectos relacionados à água, esgoto, resíduos sólidos e qualidade do ar”, explicou.
A ESP participa do planejamento das aulas, elaboração dos cadernos pedagógicos de atividades, efetivação das matriculas dos alunos, acompanhamento pedagógico e a certificação dos alunos.
Silvia acrescentou que esses agentes já atuam nas equipes de saúde e saneamento das aldeias.
“Após a qualificação, eles estarão ainda mais preparados para exercer as suas atividades com mais eficácia e contribuir de forma articulada, com embasamento técnico, científico e ético, respeitando a interculturalidade e promovendo uma atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas”, disse Sílvia.
O cacique Megarom Txucarramãe e diversas lideranças participaram da cerimônia de abertura da capacitação.
A capacitação
Os agentes de saúde do Dsei Kaiapó terão um total 500 horas de capacitação, enquanto os agentes de saneamento, 450 horas, distribuídas em momentos de concentração e dispersão com atividades práticas.
O projeto começou em dezembro de 2019, mas precisou ser paralisado em março de 2020, devido à pandemia do coronavírus. As aulas foram retomadas em 2024.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.
A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.
Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:
Varas de Cuiabá
As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.
Demais Varas de Mato Grosso
A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
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