Mato Grosso
SES promove qualificação de agentes indígenas de saúde no Alto Xingu
Mato Grosso
A Secretaria de Saúde de Mato Grosso promove, até o dia 17 de setembro, curso de qualificação para Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e de Saneamento (AISAN) do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó (Dsei Kaiapó).
O curso é realizado na Aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto-Jarina, em São José do Xingu, por meio de uma parceria entre a Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP-MT), a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o Dsei Kaiapó e o Ministério da Saúde.
A proposta é qualificar os agentes indígenas que atuam nos cinco Dseis localizados em Mato Grosso, atingindo, ao todo, cerca de 900 estudantes.
Segundo a superintendente da Escola de Saúde Pública do Estado (ESP), Silvia Tomaz, nesta etapa participam 30 alunos pertencentes às etnias Kaiapó, Metuktire e Terena. Os docentes são da Unifesp e do Dsei Kaiapó.
“Estão sendo abordados temas como morbidade, mortalidade infantil, síndromes gripais, visita domiciliar, doenças respiratórias e saneamento ambiental. O curso inclui ainda aspectos relacionados à água, esgoto, resíduos sólidos e qualidade do ar”, explicou.
A ESP participa do planejamento das aulas, elaboração dos cadernos pedagógicos de atividades, efetivação das matriculas dos alunos, acompanhamento pedagógico e a certificação dos alunos.
Silvia acrescentou que esses agentes já atuam nas equipes de saúde e saneamento das aldeias.
“Após a qualificação, eles estarão ainda mais preparados para exercer as suas atividades com mais eficácia e contribuir de forma articulada, com embasamento técnico, científico e ético, respeitando a interculturalidade e promovendo uma atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas”, disse Sílvia.
O cacique Megarom Txucarramãe e diversas lideranças participaram da cerimônia de abertura da capacitação.
A capacitação
Os agentes de saúde do Dsei Kaiapó terão um total 500 horas de capacitação, enquanto os agentes de saneamento, 450 horas, distribuídas em momentos de concentração e dispersão com atividades práticas.
O projeto começou em dezembro de 2019, mas precisou ser paralisado em março de 2020, devido à pandemia do coronavírus. As aulas foram retomadas em 2024.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
Advocacia de Alta Floresta terá atendimento prioritário em órgãos públicos do município
Os profissionais da advocacia passam a ter prioridade no atendimento nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta de Alta Floresta. “Essa é uma conquista importante para advogados e advogadas que precisam de agilidade para resolver as demandas dos seus clientes”, pontuou a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, ao comentar a Lei n° 3.134/2026, aprovada e promulgada pela Câmara Municipal de Alta Floresta e publicada no Diário Oficial de Contas.
A nova legislação estabelece que o atendimento prioritário está assegurado quando o profissional estiver atuando no exercício regular da advocacia, mediante apresentação da carteira profissional expedida pela OAB, garantindo “preferência na tramitação interna de demandas administrativas, protocolos, requerimentos e obtenção de informações necessárias ao exercício profissional, sempre que não houver disposição legal específica em sentido diverso”.
O presidente da 8ª Subseção de Alta Floresta, Jean Stavarengo, comemorou a promulgação da Lei de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos, presidente da Câmara do município. “É um avanço para os profissionais poderem exercer a advocacia de forma ainda mais eficiente, garantindo a busca de soluções mais rapidamente. Estaremos acompanhando de perto para que a lei seja efetivamente cumprida”.
A lei já estará em vigor a partir da próxima segunda-feira (08).
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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