Mato Grosso
TCE-MT e Sema capacitam mais de 1,5 mil servidores em licenciamento e gestão ambiental
Mato Grosso
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Curso Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental foi realizado no auditório da Escola Superior de Contas. |
Ao longo da última semana, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promoveram o curso “Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental”, realizado no auditório da Escola Superior de Contas.
Com ação da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT, a capacitação reuniu mais de 1,5 mil inscritos presenciais e online, entre servidores, consultores ambientais e profissionais que atuam diretamente nos processos de licenciamento ambiental, com participantes de ao menos 12 municípios de Mato Grosso e de seis outros estados brasileiros.
A cerimônia de abertura, realizada na segunda-feira (2), contou com a presença de autoridades e marcou o início de cinco dias de palestras e aulas expositivas voltadas ao fortalecimento da atuação técnica e à atualização de conhecimentos na área ambiental.
Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a relevância estratégica da gestão e do licenciamento ambiental para o desenvolvimento econômico sustentável de Mato Grosso, defendendo o aperfeiçoamento contínuo dos procedimentos e a atuação integrada entre Poder Público e iniciativa privada.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| A ação reuniu mais de 1,5 mil inscritos presenciais e online. |
“Não existe instrumento legal mais adequado do que o licenciamento ambiental para conciliar desenvolvimento econômico, proteção ambiental e justiça social. Cabe a nós fortalecermos esse processo, qualificando os profissionais e aprimorando a governança para que o crescimento do estado ocorra dentro da legalidade e gere emprego, renda e oportunidades”, afirmou Sérgio Ricardo.
A programação teve início com o tema “Fundamentos da Gestão e Avaliação Ambiental”, ministrado pelo superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Sema-MT, Valmi Simão de Lima, que apresentou os princípios básicos da atuação ambiental no estado.
Na terça-feira (3), o engenheiro Rafael Neves tratou sobre “Licenciamento Ambiental Trifásico”, aprofundando os aspectos técnicos e procedimentais do modelo adotado. Em seguida, o assunto “Licenciamento Simplificado” foi conduzido pela analista de Meio Ambiente da Sema-MT Maria Cristina da Silva Ramos.
Os participantes avaliaram positivamente a capacitação, destacando a contribuição do curso para o desenvolvimento econômico aliado à produção sustentável e ao aprimoramento dos processos de licenciamento ambiental. Para a engenheira sanitarista Débora Guedes, a iniciativa possibilitou ampliar e qualificar o conhecimento técnico na área. “São ajustes trazidos a partir das palestras que contribuem para a melhoria do licenciamento e para maior celeridade dos processos”, afirmou.
O advogado Victor Hugo Nascimento, que atua no setor ambiental, ressaltou que o curso ampliou o repertório técnico de profissionais de diferentes áreas. “A capacitação foi engrandecedora tanto para engenheiros quanto para operadores do direito, ao permitir melhor compreensão da análise técnica realizada pelos servidores nos processos de licenciamento ambiental”, destacou.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| A capacitação buscou fortalecer a atuação técnica e à atualização de conhecimentos na área ambiental. |
A programação seguiu na quarta-feira (4) com a palestra “Resíduos Sólidos”, ministrada pelo engenheiro Ricardo de Sousa Carneiro, e “Qualidade do Ar”, apresentado pelos especialistas Jorge Almeida e Evandro José da Silva, que trataram do monitoramento, controle e impactos ambientais relacionados a descartes.
Na quinta-feira (5), o tema “Critérios Técnicos em Recursos Hídricos” foi conduzido por Walter Corrêa Carvalho Junior, que abordou aspectos regulatórios e técnicos relacionados ao uso e à gestão sustentável dos recursos hídricos.
O curso foi encerrado na sexta-feira (6) com a apresentação “Solo e Biofertilização de Solos Agrícolas com Efluentes e Resíduos”, ministrada por João Carlos Arruda de Oliveira e Thaysa Cristina de Fátima Almeida Ribeiro. Para o palestrante, o reaproveitamento é a base da sustentabilidade. “Todos os resíduos, especialmente os advindos de atividades agropecuárias e agroindustriais são passíveis de reaproveitamento, desde que sejam usadas as doses recomendadas dos elementos presentes por profissionais capacitados e conscientes dos riscos potenciais. Tudo depende do manejo adequado dos componentes químicos”, defendeu o engenheiro agrônomo João Carlos.
A iniciativa integra as ações estratégicas do TCE-MT e tem como objetivo fortalecer a gestão pública, qualificar tecnicamente os jurisdicionados e disseminar boas práticas de governança, gestão e licenciamento ambiental, em alinhamento à atuação preventiva, pedagógica e orientadora do órgão de controle.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Cuiabá
Pivetta diz ter respaldo de prefeitos do PL em MT
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou que já conta com o apoio de prefeitos filiados ao Partido Liberal (PL) em sua pré-campanha ao Governo de Mato Grosso. A sigla tem como pré-candidato ao Palácio Paiaguás o senador Wellington Fagundes (PL).
Segundo Pivetta, parte dos gestores municipais ligados ao PL já demonstra alinhamento com seu projeto político, e a tendência é de ampliação desse grupo ao longo do período pré-eleitoral.
“Tem sim [prefeitos do PL que me apoiam], tem prefeitos do PL e terão outros. Nós vamos trabalhar para convencer não só os prefeitos, mas o povo mato-grossense de que estamos preparados para governar”, declarou.
Entre os nomes do cenário político, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que adotará postura de neutralidade, sem apoio formal a nenhum dos pré-candidatos da sigla ao Governo.
Pivetta também conta, segundo aliados, com a simpatia do prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira. Já a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), que anteriormente declarou apoio a Wellington Fagundes, afirmou que ainda não definiu posição.
“Vou falar a verdade: hoje não defino meu apoio para o Governo. Vou trabalhar na questão das eleições, sim, mas só depois de tudo definido nas convenções”, disse.
A movimentação ocorre em meio a um cenário de divisão interna no PL. Recentemente, o deputado federal José Medeiros, também pré-candidato ao Senado, avaliou que seria mais adequado que Wellington Fagundes permanecesse no Senado em vez de disputar o Governo.
Nas eleições de 2022, o PL elegeu 22 prefeitos em Mato Grosso, incluindo gestores de cidades estratégicas como Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis e Primavera do Leste.
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