Mato Grosso
TCE-MT lidera pacto nacional por avanços da saúde digital no SUS
Mato Grosso
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Acordo foi firmado por TCE-MT, Atricon, IRB, TCU e CNPTC. Clique aqui para ampliar |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) consolidou seu papel de vanguarda no debate sobre políticas públicas de saúde no Brasil ao formalizar a Carta de Cuiabá pela Saúde Digital no SUS, nesta segunda-feira (30). O documento institui ações conjuntas para o avanço da tecnologia no setor, foi assinado durante o 1º Fórum de Saúde Digital do Estado, após reunião entre conselheiros do TCE-MT e representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
De acordo com o vice-presidente do TCE-MT e presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o documento propõe ações voltadas à integração federativa, segurança da informação, eficiência, transparência e interoperabilidade dos sistemas.
“Nossa preocupação é garantir que a integração entre os entes federativos seja estimulada pelo controle externo. Não adianta acharmos que vamos produzir saúde digital de forma isolada. É preciso dar as mãos. O controle externo precisa da saúde digital e da tecnologia como um todo. Estamos assinando essa carta para que tudo que está sendo debatido aqui chegue às 33 instituições que operam o controle externo no país”, afirmou Maluf.
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| Durante reunião foram debatidos estratégias para o avanço do setor. Clique aqui para ampliar |
O presidente da Atricon, Edilson Silva, reforçou a importância da cooperação entre os tribunais de contas e os gestores públicos para a efetividade das políticas. “Quando o Tribunal de Contas se alia ao gestor para auxiliar na aplicação dos recursos, a política tende a dar certo. Não se trata de decidir a política pública, isso cabe ao gestor. Mas cabe a nós contribuir para que ela aconteça com resultado e transparência. Saúde digital é mais do que informatizar sistemas, é aproximar as pessoas de um serviço essencial.”
Na mesma linha, o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio, destacou que a saúde digital no Brasil é uma agenda histórica que precisa ser destravada. “Desde 1991 essa pauta se arrasta, e este evento é mais um momento importante de virada. Vamos trazer novidades sobre a conectividade entre inteligência artificial e medicina baseada em evidências. Tenho certeza de que produtos práticos sairão daqui com grande utilidade para a sociedade de Mato Grosso e do Brasil.”
A Carta também conta com as contribuições do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Entre os compromissos estabelecidos, estão a ampliação da telessaúde com equidade, a capacitação de profissionais e a integração dos resultados do Fórum a futuras cooperações técnicas. O texto propõe ainda a criação de metodologias para avaliar a maturidade digital dos entes federativos e o fortalecimento de redes entre o controle externo e as políticas públicas, consolidando-se como um marco institucional.
Também participaram da reunião os conselheiros Antonio Joaquim, Waldir Júlio Teis, e Campos Neto, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar.
Fórum de Saúde Digital
Promovido pela COPSPAS, o 1º Fórum de Saúde Digital do Estado teve início nesta segunda-feira e reúne autoridades e especialistas de todo o país para debater estratégias de modernização da saúde pública por meio da tecnologia. Os debates se estenderão até o dia 1º de julho, com mesas redondas, painéis temáticos e debates sobre a digitalização da saúde pública. Além disso, serão apresentadas experiências exitosas em telediagnóstico de eletrocardiograma (ECG) e de projetos voltados à saúde mental.
Fonte: TCE MT – MT
OAB
OAB-MT participa de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Caldas no TRT
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noite desta sexta-feira (17).
“Em nome da advocacia mato-grossense parabenizo a desembargadora Rosana Caldas pela posse e desejo êxito nesta nova e desafiadora missão. Após 32 anos de dedicação à magistratura e contribuindo para o fortalecimento do nosso sistema de justiça, está claro que a senhora terá muito sucesso agora como integrante do TRT”, disse Josemar Carmerino em seu discurso.
Em uma solenidade concorrida, que contou a presença de diversas autoridades representando os Três Poderes, além da advocacia, amigos e familiares da empossada, a nova desembargadora assumiu a nona vaga, recentemente criada, pelo TRT-MT.
“Seguirei com dedicação, resiliência e independência, disposta a receber os ensinamentos dos meus ilustres pares e a ouvir atentamente aos anseios dos advogados. Estou muito motivada e sei que o desafio será grande, mas estou capacidada por Deus para seguir nessa missão de responsabilidade em um país marcado pela desigualdade“, afirmou a desembargadora Rosana Caldas.
O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para a I Conferência Nacional de Interiorização, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, e que contará também com um painel específico sobre Direito do Trabalho.
Antes de finalizar a sua fala, Carmerino reforçou a parceria institucional da OAB-MT com o Tribunal. “A desembargadora Rosana Caldas, a exemplo de todo o TRT-MT, sempre poderá contar com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, como parceira na busca pela melhor prestação jurisdicional”.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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