Mato Grosso
TCE-MT realiza sessão do Plenário Presencial nesta terça-feira (23)
Mato Grosso
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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 14h30 desta terça-feira (23), sessão ordinária do Plenário Presencial, com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube. Clique aqui e confira a pauta completa.
A pauta contempla a apreciação das contas anuais de governo, referentes ao exercício de 2024, dos municípios de Nova Marilândia, Água Boa, Santa Carmen, Nova Mutum, Campinápolis e Sapezal, além da auditoria operacional que avaliou a política de incentivos fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), referente ao período de 2019 a 2023.
Está previsto ainda o julgamento de representação de natureza interna acerca do pagamento de adicional de insalubridade para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Matupá, cuja base de cálculo estaria descumprindo decisão do TCE-MT e a Emenda Constitucional nº 120/2022.
Além disso, os conselheiros devem responder à consulta formulada pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis (IMPRO Rondonópolis), sobre a possibilidade de servidor público ser sócio administrador de empresa privada. A pauta ordinária foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) da última quarta-feira (17).
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
OAB
Gisela Cardoso participa de homenagem à desembargadora Maria Erotides Kneip
Levando o abraço e o respeito da advocacia mato-grossense, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou, nesta segunda-feira (1), da homenagem prestada à desembargadora Maria Erotides Kneip, que, após 41 anos dedicados ao serviço público e à magistratura, se aposentará.
A solenidade foi realizada no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá.
Em nome da advocacia mato-grossense, Gisela Cardoso destacou a trajetória exemplar da magistrada e sua contribuição para o fortalecimento do sistema de Justiça, especialmente na defesa dos direitos das mulheres.
“Recentemente, durante a posse dos novos magistrados, me emocionei com o discurso de vossa excelência, porque já trazia um ar de despedida. Mas não uma despedida triste. Era um sentimento que exalava gratidão por tudo o que foi vivido nesses 41 anos de magistratura”, relembrou Gisela. “Agora pouco tempo depois, se despede, deixando seu nome escrito no livro da Justiça com letras de ouro. Deixa a marca da competência técnica, da honestidade e da ética. Mas vai além disso. Terá para sempre a marca da defesa dos direitos da mulher, uma pauta que foi inerente à sua trajetória e que é tão cara para todos nós”, destacou.
Encerrando sua fala, Gisela desejou uma nova etapa repleta de realizações e disse que a advocacia está de portas abertas, caso a magistrada pretenda voltar a advogar.
Participou da homenagem o procurador geral da OAB-MT, Helmut Daltro, e a advocacia em geral.
Trajetória
Ao longo de mais de quatro décadas de carreira, a desembargadora Maria Erotides atuou nas comarcas de Alto Garças, Alto Araguaia, Dom Aquino, Jaciara, Rondonópolis, Cuiabá e Várzea Grande, onde presidiu o Tribunal do Júri entre 1992 e 2011. Naquele ano, ascendeu ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Atuou em defesa da mulher e de causas sociais.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Fotos: Fernando Rodrigues
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