TCE-MT traz Gestão Ambiental Urbana no 17º módulo do MBA em Gestão em Cidades

Publicado em

2 de outubro de 2025

Por

Da Redação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) traz o assunto da gestão ambiental urbana para o 17º módulo do MBA em Gestão de Cidades, a partir das 8h30 desta sexta-feira (3). A aula será ministrada de forma virtual pelo professor André Tokarski e mediada pelo secretário-executivo do Ministério Público de Contas (MPC-MT), Felix Alberto Ciekalski, no auditório da Escola Superior de Contas, com transmissão ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (Canal 30.2).

Com o tema “Gestão Ambiental Urbana: interseções entre meio ambiente natural, artificial e políticas públicas sustentáveis”, o falicitador irá abordar tópicos como o estudo das interfaces entre meio ambiente natural e artificial na gestão urbana, unidades de conservação, função socioambiental da propriedade, tributos verdes, desapropriações constitucionais e instrumentos jurídicos de proteção ambiental.

Doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), André Tokarsk também é pesquisador na área de regulação e governança do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (Ineep), professor no curso de mestrado em Direito Constitucional Econômico e coordenador do curso de graduação em Direito da UNIALFA. Já o mediador Félix Ciekalski, assumiu a secretaria do MPC-MT em 2010 e cursa Doutorado em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).

O MBA em Gestão de Cidades é oferecido pelo TCE-MT em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) por meio da Escola Superior de Contas e conta com a coordenação do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar.

Integrando a estratégia da atual gestão do TCE-MT, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, a pós-graduação possui carga horária total de 360 horas e reúne cerca de mil participantes, incluindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, técnicos municipais e servidores da administração estadual de Mato Grosso com nível superior.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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OAB

TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes

Publicados

15 horas atrás

20 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.

A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.

Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:

Varas de Cuiabá

As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.

Demais Varas de Mato Grosso

As petições deverão ser encaminhadas diretamente aos endereços eletrônicos institucionais das respectivas unidades judiciárias. Os contatos estão disponíveis no portal do TRT.

A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.

—

Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

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