TJ descobre atestado falso e revoga soltura de fundador de facção

O desembargador Rui Ramos determinou a suspensão em definitivo do alvará de soltura do presidiário Renildo Silva Rios, considerado um dos fundadores do Comando Vermelho em Mato Grosso. Com a decisão, ele vai permanecer preso.

No dia 27 de janeiro, Renildo havia sido beneficiado por uma decisão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que lhe concedeu o direito a prisão domiciliar por considerá-lo grupo de risco para a Covid-19. Sua defesa havia apresentado nos autos documentos atestando que ele sofre de diabetes e hipertensão.

No entanto, o desembargador foi informado pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá que Renildo era condenado por crimes previstos na lei das Organizações Criminosas, o que lhe tiraria o direito de ser beneficiado pela prisão domiciliar durante a pandemia.

Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça recomenda a prisão domiciliar para presos pertencentes ao grupo de risco, mas a veda para integrantes de organização criminosa.

“Ainda, esclarece que o beneficiário, supostamente, seria um dos mais altos integrantes na hierarquia da Organização Criminosa Comando Vermelho em Mato Grosso e tido como autor de várias intimidações ao Sistema Penitenciário do Estado, sendo, inclusive, apontado com o autor de uma ameaça ao Diretor da Cadeia Pública de Barra do Garças”, escreveu o magistrado.

Diante da informação, Ramos determinou a suspensão do alvará de soltura até posterior deliberação.

Em seguida, porém, o desembargador afirma que recebeu um e-mail assinado pelo superintendente da Atenção Secundária da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, Oswaldo Prado Rocha, informando que os atestados médicos apresentados pelos advogados do detento eram falsos.

“Determino a suspensão em definitivo da expedição do alvará de soltura em favor do paciente e, se expedido, a imediata revogação da ordem, com retorno ao cárcere, até segunda ordem, de autoridade judiciária”, escreveu Ramos.

O desembargador determinou também que os atestados sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual para investigação.

“Conselho Final”

Com várias condenações na Justiça, Renildo era considerado membro do “Conselho Final”, no qual aqueles que desrespeitam as leis do Comando Vermelho recebem punições que vão desde advertências verbais até a morte.

Na época em que esteve na Penitenciária Central do Estado (PCE), a Polícia Civil divulgou Renildo tinha alta liderança entre os detentos da unidade.

Atualmente ele cumpre pena na Penitenciária Major Zuzi Alves, em Água Boa (a 741 km de Cuiabá).

Entre os crimes imputados a Renildo estão formação de quadrilha e homicídio de um preso, identificado como Alesson Alex de Souza, em setembro de 2013, no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), após ingerir substância chamada de “Gatorade”.

Alesson teria cometido um dos delitos imperdoáveis pela facção: a infelidade entre “irmãos”.

Ele também teria mantido relação sexual com a mulher de outro detento, segundo relatos de reeducandos da unidade, sendo a traição do detento inaceitável no convívio carcerário.

A sentença de morte foi ordenada por Renildo, Sandro Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, e Miro Arcangelo Gonçalves de Jesus, o “Miro Louco”.