Servidor do TRE é alvo da PF em operação contra fraudes no auxílio emergencial

A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta quarta (31), a Operação ET Caterva que tem como objetivo investigar o esquema de fraudes no pagamento de precatórios e auxílio emergencial do governo federal e cumpre 98 ordens judiciais em 12 estados. A ação visa desarticular um grupo que promove fraudes em precatórios e no auxílio emergencial. Desvios feitos pela quadrilha somam R$ 15,7 milhões.

A operação é originária de Mato Grosso e já é considerada uma das maiores do país. Em Cuiabá, os agentes cumprem mandado no Edifício Harmonia, contra um servidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – que deve depor ainda na manhã de hoje. Os policiais também estão no Alphaville 2.

A ação teve apoio da Caixa Econômica e contou com a participação de cerca de 300 Policiais Federais, que cumpriram, 12 mandados de prisão, 77 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens e, ainda, 9 medidas de suspensão do exercício da função pública – totalizando 98 ordens judiciais. Os mandados que foram expedidos pelo Juiz da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Cuiabá

Inicialmente, as fraudes eram perpetradas buscando o recebimento indevido de precatórios judiciais, os quais, após os desvios orquestrados pela organização criminosa, eram destinados a terceiros partícipes do esquema. Tais ações resultaram no levantamento ilegal de mais de R$ 13 milhões em precatórios judiciais, além de mais de R$ 2,7 milhões em tentativas de saques em várias regiões do país.

A investigação apontou que a organização criminosa cooptava servidores da instituição bancária, que forneciam informações sobre precatórios à disposição para saque. Também foi constatada a participação de servidor do TRE-MT. O grupo investigado é composto por um número significativo de pessoas, dentre elas advogados e funcionários públicos.

O esquema criminoso se dava com a confecção de documentos falsos, os quais eram forjados com os dados dos beneficiários dos precatórios e as fotografias dos estelionatários. Os criminosos então se dirigiam ao banco para realizar os saques. Uma vez feito o levantamento do precatório, o montante era pulverizado em diversas contas, com o intuito de ocultar a origem ilícita.

Após a interrupção temporária do pagamento de precatórios pela Caixa Econômica em 2020, a organização criminosa passou a cometer fraudes em parcelas do Auxílio Emergencial. Foram feitos aproximadamente 1570 saques de benefícios, entre abril de 2020 e março de 2021, resultando em um prejuízo superior a R$ 1,3 milhão.

O nome da Operação, “Et Caterva”, se trata de expressão em latim, utilizada de forma pejorativa, que denota a ideia de um grupo de comparsas, visto que a investigação identificou um grupo de pessoas que se uniram no propósito de cometer os delitos hoje desarticulados.

A Polícia Federal ressalta que, em razão da situação de pandemia causada pelo Coronavírus, foi adotada logística especial de preservação do contágio com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados