Polícia
Força-tarefa desarticula esquema criminoso de fraudes fiscais no setor de grãos em Mato Grosso
Polícia
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) deflagrou, na manhã desta terça-feira (3.2), a Operação CNPJ na Cela, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso, envolvido em um complexo esquema de sonegação fiscal que atuava no âmbito de supostas operações de comercialização de grãos.
São cumpridas na operação 50 ordens judiciais, sendo nove mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal, 21 ordens de suspensão do exercício de atividade de natureza econômica ou financeira de empresas, além de afastamento de sigilo de dados telemáticos, suspensão do registro profissional de contabilidade (CRC), entre outras medidas. Os mandados foram deferidos pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias do Estado de Mato Grosso.
Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em Rondonópolis, Várzea Grande e na penitenciária de Rondonópolis. A operação conta com o apoio de equipes da Polícia Civil de Rondonópolis e da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (Sejus-MT), que prestam suporte operacional e logístico ao cumprimento das diligências, assegurando a efetividade, a segurança e a integração dos trabalhos.
A operação integra a operação Inter Partes, da Polícia Civil, dentro do programa Tolerância Zero Contra Facções Criminosas, do Governo de Mato Grosso, que tem intensificado o combate às facções em todo o Estado.
Desarticulação do esquema
As investigações, conduzidas em inquérito policial instaurado na Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), apontaram a existência de um esquema de fraude fiscal estruturada, baseado no uso de cadastros e documentação formalmente regular para simular capacidade operacional inexistente, com indicação de contador como responsável técnico. Também foram identificados indícios de participação de integrantes de facção criminosa.
O esquema envolvia a simulação de atividade rural e a captação de dados pessoais, muitas vezes de pessoas humildes ou com vínculos com o sistema prisional, para a constituição de empresas de fachada, sem lastro físico ou econômico, tendo diligências in loco constatado endereços inexistentes ou incompatíveis com a atividade declarada, sendo que uma dessas empresas, em seus registros, possuía como sede o local de uma penitenciária.
O delegado que preside as investigações, João Paulo Firpo Fontes, definiu o registro de empresas de fachada em presídio como um atestado de escárnio, praticado pelo grupo criminoso. “A investigação descortinou o esquema, demonstrando que tal audácia não será tolerada pelo Estado”, disse o delegado.
O delegado titular da Defaz, Walter de Melo Fonseca Júnior, destacou a complexidade em identificar os líderes, ocultos por “laranjas”. “A participação ativa do contador na engenharia da fraude, com o objetivo de conferir aparência de legalidade, demonstra a astúcia dos investigados em ocultar as práticas ilícitas”, frisou.
O promotor de Justiça, Washington Eduardo Borrére, destacou que a atuação conjunta das Instituições que compõem o Cira-MT é fundamental para desarticular esquemas complexos de sonegação fiscal, assegurar a correta arrecadação de tributos e garantir um ambiente de concorrência leal entre os empresários que cumprem a lei. “Tal integração fortalece o combate ao crime organizado e protege a sociedade mato-grossense”, disse.
Para o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, a operação demonstra o rigor do Estado contra organizações que utilizam a fraude para obter vantagens ilícitas. “A utilização de empresas de fachada não apenas lesa o erário, mas fere a livre concorrência, prejudicando o produtor e o empresário que atuam dentro da legalidade. O cruzamento de dados e a atuação integrada do Cira permitem que identifiquemos essas simulações, garantindo o monitoramento e a fiscalização do setor de grãos, vital para nossa economia.”, afirmou Gallo.
Força-tarefa
O Cira-MT é uma força-tarefa integrada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária, pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
CNPJ na Cela
O nome da operação faz referência a um dos elementos apurados no inquérito, que apontou o registro de empresas de fachada com sede no endereço de uma unidade prisional no município de Rondonópolis, circunstância indicativa do uso deliberado de informações incompatíveis para burlar controles e dificultar a fiscalização.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
Vizinho arrombou cadeado para entrada de assassinos; dois suspeitos são presos pela DHPP
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), a Operação Vizinho do Inimigo, para o cumprimento de quatro ordens judiciais, sendo dois mandados de prisão temporária e dois de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Rondonópolis.
A ação é resultado das investigações da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Rondonópolis sobre o homicídio de um homem, de 45 anos, ocorrido no início de setembro deste ano, na residência da vítima, localizada no bairro Parque Universitário.
Conforme apurado pela Polícia Civil, no dia 5 de setembro, dois homens chegaram ao imóvel em uma motocicleta, entraram na residência e surpreenderam a vítima no quarto, efetuando 15 disparos de arma de fogo calibre 9 mm. A dinâmica do crime indicou uma ação planejada, que impossibilitou qualquer reação da vítima.
Durante as investigações, a Polícia Civil identificou dois suspeitos do crime. Um jovem de 23 anos é apontado como o autor dos disparos. Já o segundo investigado, de 26 anos, que morava perto da vítima, teria monitorado a rotina do vizinho e arrombado o cadeado do portão para facilitar a entrada dos executores.
Com base nas provas colhidas, a Polícia Civil solicitou os mandados à Justiça e deflagrou a operação nesta terça-feira (13).
Durante o cumprimento das ordens judiciais, o suspeito de 23 anos foi localizado e preso em uma residência no bairro Parque Universitário. No imóvel, os policiais apreenderam porções de maconha e cocaína, uma balança de precisão e mais de R$ 5 mil em dinheiro.
Diante do material encontrado, o investigado também foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, além de ter sido preso temporariamente no âmbito das investigações sobre o homicídio.
Outro mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência do segundo investigado, também no bairro Parque Universitário. Ele não foi localizado durante a diligência e continua sendo procurado pelas equipes policiais.
As investigações prosseguem para esclarecer a motivação do crime, identificar o terceiro envolvido na ação, apontado como o piloto da motocicleta, e aprofundar a apuração sobre a possível participação dos suspeitos em uma facção criminosa com atuação no município.
O nome da operação, Vizinho do Inimigo, faz referência ao fato de que os dois investigados identificados residiam nas proximidades da casa da vítima, circunstância que, segundo a investigação, teria facilitado o monitoramento da rotina e a execução do crime.
O inquérito policial deverá ser concluído no prazo legal de 30 dias, com o indiciamento dos investigados pelos crimes apurados, conforme os elementos reunidos durante a investigação.
Lideranças políticas e dezenas de prefeitos inauguram Casa 22 em apoio a Flávio Bolsonaro
Prefeitura prepara espaço da Cruz do Papa para celebração dos 35 anos da visita de João Paulo II
Vizinho arrombou cadeado para entrada de assassinos; dois suspeitos são presos pela DHPP
Galerias, curadores e colecionadores se encontram na Art.Pe, em Recife
Programa Siminina celebra Dia das Crianças com atividades no Horto Florestal
Lideranças políticas e dezenas de prefeitos inauguram Casa 22 em apoio a Flávio Bolsonaro
A inauguração da Casa 22 reuniu dezenas de prefeitos de todas as regiões de Mato Grosso, além de deputados,...
Paula Calil propõe dar nome de Lauristela Guimarães à Sala de Imprensa da Câmara de Cuiabá
LEGADO NO JORNALISMO No dia em que a jornalista Lauristela Guimarães Araújo completaria 62 anos, nesta terça-feira (13), a presidente...
Max diz que Podemos tem bons quadros para indicar a Pivetta, mas alerta: “oferecido não tem preço”
Mesmo tendo eleito a maior bancada da Assembleia Legislativa, com seis deputados estaduais, o Podemos descarta fazer qualquer tipo de...
Vizinho arrombou cadeado para entrada de assassinos; dois suspeitos são presos pela DHPP
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), a Operação Vizinho do Inimigo, para o cumprimento de quatro ordens...
Solto após audiência de custódia, homem é preso por posse ilegal de arma de fogo
A Polícia Civil cumpriu, nesta terça-feira (13), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 62 anos, investigado pelos...
Quatro são presos por tentativa de homicídio; pagamento de bebidas motivou crime na capital
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam quatro homens, com idades entre 35 e 56 anos, por tentativa de homicídio, na...
Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG
Doze seleções comunitárias entram em campo no Mini Estádio Basílio da Silva Tavares disputando seis jogos decisivos ao longo do...
Cuiabá segura empate e impede Vila Nova de voltar à liderança da Série B
; ESTADÃO/Conteúdo – Rivais regionais, Vila Nova e Cuiabá empataram por 0 a 0 na noite desta quarta-feira (7), no...
Brasil vence a Índia por 4 a 0 em ritmo de treino e com falhas do goleiro
; Agência Brasil – O Brasil confirmou o favoritismo e não teve dificuldades para derrotar a Índia neste sábado (3),...
Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)
Tangará da Serra será palco, nesta sexta-feira, 9 de outubro, de uma grande noite de música sertaneja. O Tangará Festival...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
-
Mato Grosso4 dias atrásTJMT barra eleição do SISMA e impõe multa diária à comissão
-
Mato Grosso5 dias atrás
COMISSÃO ELEITORAL NÃO ACATA DECISÃO JUDICIAL DO TJ/MT
-
Mato Grosso6 dias atrásMauro Mendes e Zé Medeiros são eleitos senadores por Mato Grosso
-
Mato Grosso6 dias atrás“Alexandre fora”: Medeiros promete colocar impeachment do STF na pauta do Senado
-
Cuiabá6 dias atrásDebate termina em troca de acusações entre Pivetta, Wellington e Natasha
-
OAB6 dias atrásOrdem dos Advogados lança Programa Empreende OAB e oferece mais qualificação para a advocacia de MT
-
Cuiabá6 dias atrásVitória de Pivetta aumenta pressão e PL pode trocar comando em Mato Grosso
-
Mato Grosso6 dias atrásLéo Bortolin é eleito deputado estadual por Mato Grosso com 51.040 votos