Política
AL aprova em 1ª votação projeto que proíbe exposição de alunos a propagandas sobre ideologia de gênero
Política
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em primeira votação, o Projeto de Lei 88/2023, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que trata da proibição da exposição de alunos da rede pública e privada a propagandas sobre ideologia de gênero, em Mato Grosso.
De acordo com o projeto, considera-se propaganda sobre ideologia de gênero todo conteúdo impresso ou digital, de caráter audiovisual como filmes, músicas, pinturas, murais, folhetos, pôsteres expostos e/ou exibidos dentro do ambiente escolar, propensos a induzir ou incentivar a exposição ou manipulação genital, bem como a experimentação sexual.
“Como presidente da Comissão de Educação da AL, o nosso objetivo é garantir que as crianças e jovens não sejam expostos a conteúdos que venham a afrontar os valores da família. Escola é lugar de aprendizagem e ensino sobre os conteúdos que serão essenciais para a formação moral e cívica dos alunos. Agradeço aos demais deputado desta Casa pela aprovação deste importante projeto”, afirmou o deputado Thiago.
A comerciante Laura Maria, que tem uma filha estudante de 16 anos, elogiou o projeto e defendeu a aprovação para que haja maior proteção sobre os conteúdos externos direcionados às crianças. “A iniciativa que visa coibir certos tipos de prática que afrontam os valores que tentamos repassar aos nossos filhos”, disse.
Segundo o projeto, os coordenadores, professores e demais agentes escolares responsáveis pelas atividades de ordem pedagógica que fomentarem ou se omitirem diante da propaganda sobre ideologia de gênero no ambiente escolar serão preventivamente afastados das funções profissionais, além de ser aberto procedimento de sindicância e processo administrativo, devendo permanecerem afastados até a conclusão dos procedimentos.
O PL agora deverá ser votado no próximo semestre, em segunda votação e, caso aprovado, será encaminhado para a sanção do governo.
Fonte: ALMT – MT
Política
Banco Master: Jorge Kajuru defende afastamento de autoridades investigadas
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu nesta quarta-feira (2) o afastamento das autoridades sob investigação no caso do Banco Master. Para ele, isso permitirá que as apurações sejam realizadas sem prejuízo do eventual retorno dessas pessoas aos seus cargos — caso a inocência seja comprovada.
— O que eu esperava ver era uma atitude assim, seja para senadores, deputados, jornalistas ou ministros — declarou ele durante pronunciamento em Plenário.
O senador se referiu a Daniel Vorcaro, o ex-dono do Banco Master, como um “gângster”.
No mesmo discurso, Kajuru disse que é preciso avançar na regulamentação das redes sociais, com foco na proteção de crianças e adolescentes.
Como exemplo, ele mencionou medidas adotadas nos Estados Unidos contra a Meta; a multa aplicada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) à ByteDance, controladora do TikTok; e a ação civil apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra o Discord.
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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