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ALMT tem semana com homenagens, debates e intensa agenda institucional

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia, na segunda-feira (1º), uma semana de intensa agenda institucional, com audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias e eventos especiais. A programação começa com homenagem a diversas personalidades e inclui, ao longo dos próximos dias, debates temáticos e um simpósio sobre autismo em Mato Grosso.

Segunda-feira (01)

No Plenário das Deliberações Renê Barbour da Assembleia Legislativa, às 19 horas, acontece uma Sessão Especial para entrega de honrarias, moções e títulos. A iniciativa é do deputado Eduardo Botelho (União).

Terça-feira (02)

Às 14 horas, na mesma sala, será realizada reunião da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária.

Às 14h30, na sala 226, deputada Sarita Baracat, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação promovem reunião para analisar e votar os projetos. Na sequência, mesmo local, acontece a reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.

Na mesma sala, às 16 horas será realizada uma reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, para analisar e votar os projetos de leis.

Ainda na terça-feira, às 19 horas, no Plenário das Deliberações Renê Barbour, será realizada uma Sessão Especial para entrega de moções de aplausos, de autoria do deputado Carlos Avallone (PSDB).

Quarta-feira (03)

Nesse dia, duas sessões ordinárias estão previstas para acontecer. Uma com início às 9 horas e a outra às 13 horas. Elas serão realizadas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. As sessões são transmitidas ao vivo pela TVAL canal 30.1 e 30.2 (capital), 9.2 (interior), 10.2 (Comodoro), YouTube: [email protected] e www.al.mt.gov.br.

No período vespertino, às 15 horas, na sala das Comissões 226, a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, realiza audiência pública com a participação do secretário de estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Às 19 horas, também no plenário, ocorre uma Sessão Especial para entrega de honrarias a personalidades mato-grossenses, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL).

Quinta-feira (04)

A ALMT realiza um simpósio, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, das 8 ás 17 horas, com o objetivo de debater políticas públicas para suporte ao Austismo no Estado de Mato Grosso. A proposta é do deputado Wilson Santos (PSD).

Às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo, acontece audiência pública para debater o licenciamento ambiental da área de Proteção Manancial de Manso, Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (Pacuera) e Lei do Peixamento. A iniciativa é do deputado Elizeu Nascimento (PL).

Sexta-feira (05)

Às 8 horas, na sala 227, está programada reunião de instalação do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (FENASP). A proposta é do deputado Sebastião Rezende (União).

Às 18 horas, acontece, sessão especial para entrega de honrarias e moções de aplauso, no plenário das deliberações Renê Barbour. A iniciativa é da Mesa Diretora.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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Câmara aprova projeto que reconhece a atividade circense como manifestação da cultura brasileira

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A proposta será enviada à sanção presidencial.

De autoria do Senado, o Projeto de Lei 4740/25 contou com parecer favorável do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP). Para o relator, o circo consolidou-se como espaço de integração de múltiplas linguagens artísticas e de valorização da diversidade cultural brasileira.

“Seu caráter itinerante e democrático contribui para a difusão cultural, muitas vezes levando arte e entretenimento a localidades com acesso limitado a equipamentos culturais, o que reforça seu papel estratégico na promoção do direito à cultura”, afirmou.

Políticas de incentivo
Capitão Augusto afirmou que o reconhecimento formal da atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular fortalece políticas públicas voltadas ao setor e contribui para a preservação de tradições, o incentivo à economia criativa e a ampliação das oportunidades de inclusão social por meio da arte.

Segundo o deputado, eram no circo que os maiores artistas do Brasil se apresentavam e o povo do interior tinha acesso à arte. “O circo levou cultura onde o Estado não chegou, levou alegria onde havia carência, levou magia onde havia esquecimento. E fez tudo isso geração após geração”, afirmou.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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