Política
Deputado Botelho defende ampliação de rede de vacinação em MT
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“Vacinação é coisa séria.” A frase do deputado estadual Eduardo Botelho (União) reforça a importância do avanço da imunização em Mato Grosso, especialmente no atual período de inverno, quando doenças respiratórias costumam se intensificar, atingindo principalmente crianças e idosos.
Preocupado com os baixos índices de cobertura vacinal e os riscos associados à sazonalidade das doenças, Botelho apresentou o Projeto de Lei nº 576/2023, que prevê a ampliação do serviço de vacinação na rede pública de saúde, inclusive com atendimento aos fins de semana e feriados. A proposta está em análise na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa e deve ser colocada em votação nas próximas semanas. O projeto está em análise na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, desde o dia 23 de junho,
“Eu penso que a vacina salva vidas e ajuda a reduzir ou ao menos amenizar as complicações causadas por doenças respiratórias e tantas outras. Por isso, estou propondo a ampliação da rede vacinal e isso é urgente e necessário”, ressaltou o parlamentar.
O projeto estabelece a obrigatoriedade de oferta diária de vacinação, inclusive em datas não úteis, como medida estratégica para o controle de epidemias e em situações de calamidade pública.
A iniciativa vai ao encontro de ações já adotadas em municípios como em Cuiabá. Em julho, a capital ampliou a cobertura da vacina contra a influenza para toda a população. A decisão, segundo a secretária municipal de Saúde, Dra. Lúcia Helena Sampaio, tem o objetivo de aumentar a cobertura vacinal, que segue abaixo do ideal. “Estamos com apenas 34,26% do público-alvo imunizado, o que representa 92.775 doses aplicadas, de um total de 151 mil pessoas. Precisamos melhorar esse índice com urgência”, afirmou.
No cenário nacional, dados recentes do Ministério da Saúde mostram que o programa “Saúde na Escola”, do Governo Federal, já resultou na aplicação de mais de 18 mil doses de vacinas em Mato Grosso, beneficiando 71,5% dos municípios do estado apenas no primeiro semestre de 2025. A ação tem foco na imunização de crianças e adolescentes com até 15 anos.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
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