Política
Deputado Thiago Silva destaca investimentos e melhorias na educação de Mato Grosso
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O deputado estadual Thiago Silva (MDB), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, tem atuado na articulação de melhorias para a educação em Mato Grosso. Durante sessão plenária na última quarta-feira (9), o parlamentar destacou alguns dos avanços já conquistados.
Por meio de emendas parlamentares e interlocução junto ao Governo do Estado, foram viabilizados investimentos destinados às salas de aula de toda a rede pública estadual.
“Temos que reconhecer os avanços significativos que nosso estado alcançou na educação. Saltamos do 22º lugar em 2019 para o 8º em 2023 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e isso demonstra nosso compromisso com o futuro da educação de nossas crianças e jovens”, afirmou o deputado.
Thiago Silva ressaltou ainda iniciativas relevantes do estado, como a implementação de aulas de robótica, fruto do Projeto de Lei 119/2023, de sua autoria. Além disso, os investimentos em infraestrutura educacional têm avançado: até o 1º semestre deste ano, o governo entregou 37 novas escolas, e outras 47 estão em construção. Além disso, 84 unidades foram reformadas, 96 estão com obras em andamento e 43 novas quadras estão sendo construídas, com outras 17 em fase de conclusão.
“Nosso compromisso é com os mais de 300 mil alunos das 627 escolas do estado. Estamos apoiando as ações do governo para garantir unidades modernas, acessíveis e atrativas. Exemplos disso são os Centros Educacionais Integrados, que possuem piscinas e salas tecnológicas para os alunos, e os Centros Inclusivos, projetados para atender estudantes neurodivergentes e aqueles que mais precisam de apoio público. Agradecemos ao Governo do Estado por atender às nossas indicações e continuaremos trabalhando incansavelmente por mais oportunidades para o nosso povo”, concluiu o deputado.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
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