Política
Diego critica empresa aérea Azul e defende cortar benefício fiscal
Política
O deputado Diego Guimarães (Republicanos) defendeu, durante sessão plenária nesta quarta-feira (27), que sejam suspensos os benefícios fiscais das companhias aéreas responsáveis por cancelar voos inadequadamente.
A defesa ocorreu após Diego ser relator e apoiador do Projeto de Lei nº 1090/2025 de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD). O objetivo da proposta é punir empresas que cancelarem voos sem justificativa técnica e comunicação prévia de, no mínimo, 90 dias.
O deputado afirmou que, por exemplo, Mato Grosso perdeu uma rota aérea essencial quando a empresa Azul, no dia 1º de julho, cancelou os voos entre Cuiabá e Alta Floresta. Essa rota aérea era frequentemente utilizada para fins de logística, turismo e ações do agronegócio. “A empresa Azul tem deixado muito a desejar em Mato Grosso, especialmente pela interrupção de serviços em Alta Floresta. Haveria necessidade de comunicar com antecedência de 90 dias, apresentando uma justificativa técnica e econômica”, disse.
“A propositura traz obrigatoriedades, especialmente após rupturas abruptas de voos importantes, às empresas que se valem do programa VOE MT, aproveitando da isenção de tributos e aquisição de combustível com preço diferenciado”, acrescentou.
As penalidades propostas são a revogação dos incentivos fiscais, devolução com correção monetária dos valores recebidos nos últimos dois anos, proibição de firmar novos convênios com o Estado e, quando houver comprovada má-fé, inclusão no cadastro das empresas inaptas a receberem benefícios fiscais.
Conforme Diego, as companhias aéreas devem manter as rotas ofertadas para evitar a sobrecarga de veículos nas rodovias mato-grossenses. Agora, a proposta que prevê regulamentar os cancelamentos seguirá à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) sob requerimento para análise urgente. Se validada, todos os deputados votarão contra ou a favor do conteúdo no plenário da Assembleia Legislativa.
“Esse projeto de lei atende requisitos formais e materiais. Ele está acompanhado de um requerimento para o regime de urgência urgentíssima, especialmente pelo volume de veículos trafegando nas nossas rodovias. Essas linhas aéreas são imprescindíveis para o cidadão mato-grossense, porque as empresas recebem incentivos fiscais e devem manter os voos”, completou.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Prefeitura age de imediato após chuvas e autoriza intervenção emergencial em área afetada por alagamento
Prefeitura garante ônibus a cada 30 minutos para o Festival da Pamonha
Em clima de romance, Nattan dança com Rafa Kalimann e declara: ‘A pessoa certa’
Agentes comunitários de Várzea Grande reforçam atuação no combate à hanseníase
Espetáculo em São Paulo retrata histórias da Guerra de Canudos
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso...
Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O...
Girão defende reação do Senado contra atos do STF
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer...
MC Mestrão preso por envolvimento com facção é solto neste sábado
Odanil Gonçalo Nogueira da Costa, conhecido como “MC Mestrão”, preso no dia 31 de março, suspeito de envolvimento com uma...
Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”
Policiais militares da Força Tática do 3º Comando Regional prenderam, nesta sexta-feira (10), Rafael Pendloski Torres Galvão, de 20 anos,...
Processo em MT acusa MC Poze do Rodo de tráfico, corrupção de menores e ligação com facção
Um processo criminal que tramita em segredo de Justiça na 5ª Vara Criminal de Sinop, no Tribunal de Justiça de...
Abilio recebe direção da CBF e garante apoio aos amistosos da seleção em Cuiabá
prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu na manhã desta quarta-feira (8), data em que a capital celebra seu aniversário de...
São Paulo inicia Sul-Americana com vitória suada no Uruguai
; O São Paulo estreou com o pé direito na fase de grupos da Copa Sul-Americana de 2026. Na noite...
Fluminense empata sem gols com Deportivo La Guaira na Libertadores
; O Fluminense iniciou sua jornada na Copa Libertadores da América de 2026 com um empate sem gols diante do...
Em clima de romance, Nattan dança com Rafa Kalimann e declara: ‘A pessoa certa’
O cantor Nattan, de 27 anos, e a influenciadora Rafa Kalimann, de 33, chamaram atenção ao surgirem em clima de...
Tadeu Schmidt apresenta BBB 26 sob grade comoção após morte do irmão: ‘Exemplo’
Tadeu Schmidt recebeu inúmeras mensagens de apoio e carinho após apresentar ao vivo o Big Brother Brasil 26 na última...
Tadeu Schmidt lamenta morte do irmão, Oscar Schmidt, aos 68 anos: ‘Descanse’
O apresentador Tadeu Schmidt usou as redes sociais nesta sexta-feira (17), para lamentar a morte do irmão, Oscar Schmidt, aos...
-
Entretenimento7 dias atrásEXPONÁPOLIS 2026 é lançada com grande programação, entrada gratuita e etapa do campeonato de rodeio da Arena Dreams
-
Mato Grosso4 dias atrásDr. João dá início a capacitação inédita sobre hanseníase para agentes de saúde na ALMT
-
Cuiabá4 dias atrásAbilio propõe empréstimo de R$ 111,6 milhões por 10 anos
-
Coluna VIP MT2 dias atrásAniversario de Cuiabá 307 anos
-
Cuiabá4 dias atrásCabaré com Leonardo e Bruno & Marrone é adiado em Cuiabá
-
Mato Grosso7 dias atrásAMM lança podcast sobre gestão municipal e políticas públicas
-
Rondonópolis5 dias atrásAlessandra Ferreira transforma assistência social e vira vitrine política em Rondonópolis
-
Mato Grosso6 dias atrásCidinho Santos anuncia vinda de Flávio Bolsonaro à Norte Show no dia 22