Política
Governador de SP destaca trabalho de Mauro Mendes: “Uma inspiração, sou fã”
Política
Durante visita a Mato Grosso, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que o trabalho realizado pelo governador Mauro Mendes é “uma inspiração”.
Tarcísio participou de um almoço, neste sábado (19/7), que contou com a presença de diversas lideranças políticas locais e nacionais, além de grandes empresários.
“O Mauro Mendes é esse grande governador, uma pessoa que me inspira muito. É um excelente gestor. A gente sempre olha o que o Mauro está fazendo para trazer bons exemplos lá para São Paulo”, relatou.
De acordo com o governador paulista, Mauro Mendes “está fazendo a diferença no estado” em razão dos avanços registrados em Mato Grosso na atual gestãoz a exemplo do salto nos índices de Educação, construção de seis grandes hospitais, entrega recorde de pontes e asfalto novo, redução da criminalidade e a recuperação fiscal que possibilita investimentos superiores a 15% de tudo o que o estado arrecada.
“O Mauro é uma inspiração para mim, sou fã. É um grande governador e a gente procura sempre estar atento ao que ele está fazendo aqui em Mato Grosso”, completou.
Também participaram do evento: o vice-governador Otaviano Pivetta; o ex-governador Blairo Maggi; a senadora Margareth Buzetti; o ex-senador e presidente do Conselho Administrativo da Nova Rota do Oeste, Cidinho Santos; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion; além de deputados estaduais, prefeitos, secretários de Estado e lideranças políticas e empresariais.
Política
Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para rotular eletrodomésticos e equipamentos industriais destinados ao preparo de alimentos quanto ao grau de facilidade de limpeza.
A empresa que decidir usar a rotulagem informativa voluntária deverá seguir os critérios estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). Fabricantes, montadores, importadores ou outros agentes da cadeia produtiva poderão optar por participar ou não da iniciativa. O uso indevido dos rótulos será considerado infração ao Código de Defesa do Consumidor.
O Poder Executivo poderá promover ações educativas para conscientizar sobre a má higienização e os benefícios de usar produtos de fácil limpeza.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Gilson Marques (Novo-SC) ao Projeto de Lei 2891/21, do deputado Bibo Nunes (PL-RS). O projeto original torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos destinados ao preparo de alimentos quanto à facilidade de limpeza.
Para Gilson Marques, a exigência de certificação pode gerar efeitos colaterais que comprometem a eficiência do mercado e a autonomia dos agentes econômicos. O deputado cita o aumento de custos de conformidade, afetando principalmente pequenas empresas, e o favorecimento de empresas com maior poder econômico.
“Defendemos, portanto, que o papel do Estado deve ser o de estabelecer padrões técnicos de referência, com base científica, e estimular sua adoção voluntária, promovendo a conscientização de fabricantes e consumidores”, disse Marques.
Segundo ele, a abordagem preserva a liberdade econômica, fomenta a concorrência e permite que o mercado premie espontaneamente produtos mais seguros e eficientes, sem o peso de mais uma exigência regulatória compulsória.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado por Câmara e Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon
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