Política
Juca do Guaraná avalia implantação de projeto de aquaponia em Várzea Grande
Política
O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) esteve em Várzea Grande na manhã de sexta-feira (30) para uma visita técnica com o objetivo de verificar a viabilidade da implantação de tanques de aquaponia no Centro de Promoções Humanas Bom Pastor, localizado no Capão do Pequi. A iniciativa integra o projeto Piscicultura no Campo, realizado pelo deputado em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf).
A visita ocorreu a convite do coordenador de Incentivo às Atividades Produtivas Sustentáveis da Seaf, Brasílio Soares, e contou com a participação de servidores da Seaf, entre eles Luciano Gomes, Elizaldo Barbosa e Selma Borges.
Durante o encontro, foram discutidos os aspectos técnicos do projeto de aquaponia, bem como o potencial de aplicação da iniciativa no local.
Para Juca do Guaraná, a proposta representa uma alternativa sustentável e inovadora para fortalecer a agricultura familiar e ampliar oportunidades no campo.
“A aquaponia é um modelo moderno, que alia produção de peixe e hortaliças de forma integrada, sustentável e com baixo impacto ambiental. É um projeto que gera renda, segurança alimentar e desenvolvimento para quem vive da produção rural”, destacou o parlamentar.
O deputado também ressaltou a importância de políticas públicas voltadas à diversificação da produção e ao fortalecimento do pequeno produtor.
“Investir em projetos como esse é olhar para o futuro da agricultura familiar. Nosso papel é apoiar iniciativas que tragam tecnologia, capacitação e condições reais para que o produtor possa crescer com dignidade”, afirmou.
A visita técnica faz parte de uma agenda de acompanhamento e incentivo a projetos estruturantes no estado, com foco na inovação, sustentabilidade e fortalecimento da economia local.
Fonte: ALMT – MT
Política
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país
O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da Saúde. A plataforma, acessível ao público, informará a disponibilidade atualizada dos medicamentos e alertará sobre risco de desabastecimento a usuários cadastrados. Itens para doenças crônicas, psiquiátricas, oncológicas e raras terão prioridade.
“O acesso a essas informações é fundamental para que o cidadão possa planejar o tratamento, evitar interrupções e exercer plenamente o direito constitucional à saúde”, disse a ex-deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), autora do projeto, que atualmente está na suplência de mandato.
O texto também é assinado pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Luizianne Lins (Rede-CE).
Segundo o projeto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será responsável por regulamentar as diretrizes da lei.
O descumprimento das regras sujeitará os infratores a sanções administrativas. As instituições também poderão ser impedidas de participar de licitações e processos de aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Próximos passos
A proposta tem regime de urgência e, por isso, poderá ser votada diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O texto está apensado ao Projeto de Lei 7046/25, sobre o mesmo tema.
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
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