Política
Lar dos idosos de VG terá reforma e ampliação
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Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS
O deputado estadual Eduardo Botelho (União) articulou uma reunião, na tarde de quarta-feira (28), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do desembargador Orlando Perri, coordenador da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi-MT), para consolidar a liberação de recursos para a reforma e ampliação do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.
Após a reunião, ficou definido que o valor apresentado no projeto civil/arquitetônico de cerca de R$ 3 milhões, deverá ser investido por meio de recursos provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
Foi discutido também a construção da Casa dos Conselhos, que será uma unidade que concentrará todos os conselhos municipais voltados ao desenvolvimento de políticas públicas para idosos, crianças, mulheres e Pessoa Com Deficiência (PCDs).
Um terceiro ponto apresentado foi a construção de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O desembargador Perri revelou uma programação que prevê a construção de cinco unidades em Mato Grosso, com recursos de R$ 50 milhões destinados pela deputada federal Amália Barros (falecida), de emenda parlamentar.
Para o deputado Botelho, a reunião foi um avanço para consolidar as ações. “Saímos da reunião com definições concretas: recursos para reformar o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, construção da Casa dos Conselhos e ainda uma nova unidade para 100 idosos no município. O desembargador Orlando Perri tem sido um baluarte nessa defesa, e vamos somar também, incluindo no orçamento estadual outros R$ 50 milhões para atender os idosos”, destacou.
Já a prefeita Flávia Moretti (PL), enfatizou o compromisso da gestão municipal em dar eficiência nos trabalhos para a real execução das ações. “Eu agradeço imensamente ao deputado Eduardo Botelho pelo empenho e articulação junto ao Tribunal de Justiça do Estado. Agora vai dar certo”.
Também participaram da reunião, Ismael Alves, procurador da Câmara Municipal de Várzea Grande, que representou o presidente, vereador Wanderley Cerqueira (MDB); Cristina Saito, secretária de Meio Ambiente de Várzea Grande, entre outros.
Fonte: ALMT – MT
Política
Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde
Em sessão agendada para esta terça-feira, às 13h55, a Câmara dos Deputados pode votar projetos da área de saúde, como o Projeto de Lei 4225/23, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP), Amom Mandel (Republicanos-AM) e Any Ortiz (PP-RS), que institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas Diagnosticadas com Transtornos do Neurodesenvolvimento, com foco em pessoas com dificuldades de aprendizagem.
De acordo com o parecer preliminar da deputada Andreia Siqueira (PSB-PA), pessoas com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem contarão com adaptações na realização de provas no ambiente escolar, em concursos públicos, processos seletivos e avaliações.
Esse público deverá contar, por exemplo, com tempo adicional para as avaliações, ambiente com menos estímulos para distraí-los, oferta de pessoa para ler (ledor) o material, uso de recursos tecnológicos de apoio e flexibilização de formatos de prova, observadas as normas específicas de cada sistema de ensino ou de seleção.
Epilepsia
Também está em pauta o Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que institui o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epilepsia.
Segundo o substitutivo da Comissão de Saúde, do deputado Dr. Zacharias Kalil (MDB-GO), os objetivos gerais do programa são proporcionar atendimento integral a pessoas com a doença para reduzir suas manifestações clínicas e sequelas, além de combater a estigmatização social.
A ser desenvolvido no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o programa pretende melhorar o diagnóstico e o tratamento das pessoas com epilepsia em todos os níveis de atenção à saúde e promover ações educativas para divulgar informações sobre a doença.
Hemoderivados
De autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), o Projeto de Lei 424/15 autoriza a Hemobrás a celebrar contrato de fornecimento com o SUS por meio de dispensa de licitação se a estatal for a única instituição a produzir medicamentos hemoderivados.
Criada em 2004, a Hemobrás produz medicamentos derivados do fracionamento do plasma do sangue doado nos postos de coleta em todo o país.
Confira a pauta completa do Plenário
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Roberto Seabra
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