Política
SEMA destaca avanços dos módulos CAR Assentamento e Compensação em Mato Grosso
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A secretária-adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Luciane Copetti afirmou, durante reunião da Frente Parlamentar na sede do auditório da Famato, nesta terça-feira (18), que os módulos de Cadastro Ambiental Rural (CAR) Assentamento e Compensação representam um marco para a regularização ambiental em Mato Grosso, ao organizar informações, atualizar cadastros e dar clareza aos critérios definidos em decreto.
Segundo ela, o sistema passou por revisão com apoio de órgãos federais e estaduais, garantindo que produtores assentados possam avançar na validação de seus cadastros e no acesso às políticas públicas e créditos rurais. Copetti disse que a criação dos módulos Assentamento e Compensação do Simcar foi motivada por demanda da Frente Parlamentar da Agricultura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Ela destacou que muitos assentados ainda possuem áreas sob domínio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), e que o sistema foi estruturado para tornar o processo mais ágil e eficiente. Em vez de analisar cada CAR individualmente, o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) Assentamento fará a validação prévia de todo o assentamento, permitindo posteriormente a emissão dos cadastros individuais conforme informações encaminhadas pelos órgãos fundiários.
A secretária ressaltou que nenhuma etapa pode ocorrer sem a participação dessas instituições, já que envolve a transição de áreas que eram públicas para domínio particular. Ele explicou ainda que o sistema começou a ser discutido em 2019, teve seu decreto concluído em 2023 e passou por testes junto ao Intermat, embora não tenha sido possível concluir a fase de validação.
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A secretária-adjunta destacou a importância da atualização dos cadastros como etapa essencial para eliminar a necessidade de complementações no processo de validação. Nos municípios atendidos, cerca de 5.353 cadastros serão automaticamente validados assim que os interessados atualizarem suas informações.
Mas para isso, as equipes da Sema distribuídas em polos como Barra do Garças, Sinop e Tangará da Serra têm atuado diretamente na orientação e apoio aos produtores. Ao chegar ao atendimento, a primeira ação do produtor é atualizar seu cadastro e, uma vez concluído esse processo, o sistema já possibilita a validação automática.
Ela reforçou que essa orientação tem sido constantemente repassada aos técnicos e às associações, dada sua relevância. Sobre o Simcar Compensação, explicou que propriedades que desmataram reserva legal até 2008 podem regularizar a situação por meio de compensação ambiental.
“O módulo analisa as áreas declaradas como reserva legal e verifica sua conversão até 22 de julho de 2008, utilizando o critério de área consolidada para comprovar a abertura anterior a essa data”. Segundo a secretária, a pecuária ainda representa desafio maior devido à natureza da atividade, tema que também vem sendo discutido com entidades e setores produtivos.
A secretária explicou que os assentados podem realizar compensação ambiental desde que respeitem critérios específicos, sendo o principal deles o bioma. Segundo ela, após discussões no Supremo Tribunal Federal sobre identidade ecológica versus bioma, ficou definido que a compensação deve ocorrer dentro do mesmo bioma, quem está no Cerrado compensa no Cerrado, quem está na Floresta compensa na Floresta.
Além disso, a secretária destacou que os produtores devem ter atenção redobrada ao adquirir áreas para compensação, verificando cuidadosamente a documentação e a regularidade fundiária, especialmente quando se trata de unidades de conservação, garantindo assim que o Estado receba áreas apropriadas e devidamente legalizadas para o processo.
A Frente Parlamentar da Agropecuária teve seu prazo regimental prorrogado até 31 de janeiro de 2027 e atua para alinhar ações e propostas dos deputados em defesa do setor, além de fortalecer a relação entre as entidades representativas do agronegócio e a Assembleia Legislativa.
Fonte: ALMT – MT
Política
Dia Nacional da MPB resgata história de resistência e inovação da música brasileira
O Brasil celebra, neste sábado, o Dia Nacional da Música Popular Brasileira, instituído por meio da lei federal 12.624, de 2012. A data escolhida, 17 de outubro, é em alusão ao nascimento da compositora e Chiquinha Gonzaga, mulher vanguardista que, em 1899 compôs a canção que conhecemos como primeira marchinha: Ô, Abre Alas.
A MPB, que conhecemos como gênero musical, não é filha diretamente da produção de marchinhas ou choros, grandes composições de Chiquinha Gonzaga. Nasceu em meados da década de 1960, como evolução da bossa nova. O grande marco é a música Arrastão, com letra de Vinicius de Moraes e música de Edu Lobo, composta em 1965 e vencedora do 1º Festival da Música Popular Brasileira da TV Excelsior, na voz de Elis Regina.
Quem conta à Rádio Assembleia o contexto do surgimento da MPB é a professora Doutora do curso de Música da UFMT, Teresinha Prada.
E o diferencial desse gênero que surge pós bossa nova era propor experimentações de misturas de sonoridade que demonstram a pluralidade cultural brasileira. Buscava também o pertencimento nacional, privilegiando o violão, em detrimento da guitarra elétrica. Que também não ficou fora da MPB por muito tempo, pois foi incorporada ao gênero musical pelos tropicalistas, como Gilberto Gil e Caetano Veloso.
O surgimento da MPB, durante a ditadura militar brasileira, também é uma resposta poética e de contestação ao regime.
Dessa maneira, a sigla MPB passa a incorporar literalmente toda produção musical popular no Brasil, sendo reconhecida por artistas como Chico Buarque, Nara Leão e Geraldo Vandré, que privilegiam o violão, incorpora o choro e o samba, que são gêneros musicais anteriores à MPB, agrega mais instrumentos sonoros e abraça nomes como Rita Lee, Clara Nunes, Alceu Valença, Djavan, Tim Maia, Belchior e tantos outros, que experimentam o rock, o samba de terreiro, o baião, o soul e toda a riqueza cultural brasileira.
Para Karola Nunes, fazer MPB em Mato Grosso também é um ato de resistência
Foto: Helder Faria
Mato Grosso também contribui para a produção da Música Popular Brasileira, trazendo as identidades próprias do Estado, adicionando regionalismos e compondo a grande diversidade sonora do país, que chamamos de brasilidades.
Amor e Casa é um dos lançamentos mais recentes da cantora e compositora mato-grossense Lorena Ly, que também conversou com a Rádio Assembleia e destaca elementos regionais na composição de sua música.
Karola Nunes é também um dos grandes nomes da MPB produzida em Mato Grosso, seja na carreira solo, seja em grupos e bandas, como o grupo de samba Sasminina e a banda Calorosa.
Ao som de Malemá Tentiano, da Banda Calorosa, convidamos você, ouvinte da Rádio Assembleia, para continuar sintonizado, que aqui você vai ouvir a grande diversidade da MPB e o melhor da música mato-grossense.
Priscila Mendes, para a Rádio Assembleia
Fonte: ALMT – MT
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