Política
Sessão especial da ALMT homenageia personalidades com atuação em diversos segmentos com comendas e honrarias
Política
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial para a entrega de comendas e outras honrarias a personalidades que se destacam pela contribuição ao desenvolvimento do estado na noite desta segunda-feira (15). A solenidade, proposta pelo deputado Thiago Silva (MDB), reuniu autoridades civis, militares e representantes de diferentes setores, reconhecendo trajetórias ligadas ao serviço público, à educação, à segurança e ao fortalecimento das políticas públicas no estado.
Agraciado com a Comenda Marechal Cândido Mariano Rondon, o tenente-coronel da Polícia Militar (PM), Gabriel Leal, comandante da Academia da Polícia Militar Costa Verde, destacou a importância da formação profissional. “Formar bem um policial é atender a sociedade com excelência e qualidade. A educação é a base de tudo e na Polícia Militar não é diferente”, afirmou. Já o coronel do Corpo de Bombeiros, Valderlei Bonoto, diretor da Escola Militar Dom Pedro II de Rondonópolis, ressaltou o papel social da educação. “Trabalhamos com valores e princípios, auxiliando as famílias na formação de cidadãos conscientes para o futuro”, disse o homenageado com a Comenda Dante de Oliveira.
A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, também homenageada com a Comenda Marechal Rondon, enfatizou os avanços no campo. “Foi um ano de muito impacto e transformação. As entregas de máquinas, equipamentos e financiamentos estão gerando aumento de renda e oportunidades para os pequenos produtores”, avaliou. O prefeito de Poxoréu, Luciano Sol, que recebeu a Comenda Dante de Oliveira, afirmou que o reconhecimento reforça o compromisso com a continuidade do trabalho no município. “É uma homenagem que recebemos com gratidão, pelo que Dante de Oliveira representou para Mato Grosso”, declarou.
No evento houve ainda a entrega da Comenda Filinto Müller ao pecuarista Jean Carlos Lopes Lino, além de títulos de cidadão mato-grossense e moções de aplausos a empresários, policiais, esportistas e pastores, como forma de reconhecimento público pelos serviços prestados à população mato-grossense. Além disso, foram concedidas Medalha João Batista Jaudy – Honra ao Mérito Esportivo e Comenda Pastor Sebastião Rodrigues a homenageados.
Autor de cerimônia, Thiago Silva ressaltou que a sessão cumpre o papel do Parlamento de valorizar quem contribui para o crescimento do estado. “Mato Grosso é referência nacional, e isso é resultado do esforço de pessoas do setor público, privado, do agronegócio e dos serviços. Reconhecer esse trabalho é também incentivar que ele continue”, afirmou.
Presente à solenidade, o senador Wellington Fagundes (PL) destacou que homenagens funcionam como estímulo. “O reconhecimento motiva a trabalhar ainda mais. Muitas pessoas do interior fazem um trabalho brilhante e precisam ser valorizadas”, concluiu.
Fonte: ALMT – MT
Política
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país
O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da Saúde. A plataforma, acessível ao público, informará a disponibilidade atualizada dos medicamentos e alertará sobre risco de desabastecimento a usuários cadastrados. Itens para doenças crônicas, psiquiátricas, oncológicas e raras terão prioridade.
“O acesso a essas informações é fundamental para que o cidadão possa planejar o tratamento, evitar interrupções e exercer plenamente o direito constitucional à saúde”, disse a ex-deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), autora do projeto, que atualmente está na suplência de mandato.
O texto também é assinado pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Luizianne Lins (Rede-CE).
Segundo o projeto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será responsável por regulamentar as diretrizes da lei.
O descumprimento das regras sujeitará os infratores a sanções administrativas. As instituições também poderão ser impedidas de participar de licitações e processos de aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Próximos passos
A proposta tem regime de urgência e, por isso, poderá ser votada diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O texto está apensado ao Projeto de Lei 7046/25, sobre o mesmo tema.
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
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