Política
Sessão especial homenageia o agronegócio em MT
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (21), uma sessão especial em homenagem ao agronegócio e a personalidades que contribuem para o desenvolvimento do setor e do estado. A solenidade ocorreu no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e foi proposta pelo deputado Dilmar Dal Bosco (União), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária da ALMT.
Ao todo, 55 pessoas foram homenageadas, entre elas representantes de diversas entidades ligadas à produção rural, pesquisa, inovação e sustentabilidade no campo. A comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário, concedida a personalidades que tenham atuado na defesa e promoção do agronegócio ou por sua destacada contribuição social, econômica e ambiental ao estado de Mato Grosso, foi concedida a seis pessoas: Eraí Maggi Scheffer, Itamar Antônio Canossa, João Martins da Silva Júnior, Oswaldo Ribeiro Júnior, Pedro Lupion, e Vilmondes Sebastião Tomain.
Também foram entregues 33 moções de aplausos a profissionais e representantes do agronegócio e 16 títulos de cidadão mato-grossense a gestores públicos, lideranças e representantes do setor produtivo.
“Hoje, nós homenageamos parte desses homens e mulheres que ajudam no crescimento de Mato Grosso, que fortalecem o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro com mais tecnologia, conhecimento e qualificação. São pessoas que carregam o saber do campo e que fazem do nosso estado uma referência mundial em produtividade e inovação”, declarou o deputado Dilmar Dal Bosco.
O parlamentar destacou ainda a contribuição de representantes do setor com os trabalhos da Frente Parlamentar da Agropecuária. Segundo ele, essa relação de diálogo e parceria tem resultado em avanços concretos, como o diferimento tributário para o etanol, a revisão da tributação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre a pecuária, além de avanços em infraestrutura e medidas que beneficiaram cadeias produtivas como a suinocultura, o algodão e a pecuária.
“Os representantes das cadeias produtivas trazem para nós as demandas e participam ativamente dos debates, apresentando ideias e estando à frente de toda a movimentação do agro mato-grossense. Tudo isso foi construído dentro da frente parlamentar, graças ao setor produtivo, ao Parlamento estadual e ao governo do estado, que acolheu nossas reivindicações e transformou em leis as medidas que hoje viabilizam o desenvolvimento do agronegócio em Mato Grosso”, disse.
O presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Oswaldo Ribeiro Júnior, recebeu a comenda Senador Jonas Pinheiro e agradeceu o reconhecimento da Assembleia Legislativa aos mais de 35 anos de trabalho no estado. Ressaltou ainda a importância da pecuária mato-grossense para o Brasil e o mundo, bem como o potencial do estado para crescer de forma sustentável.
“A Acrimat representa a pecuária no estado, que tem o maior rebanho do país. Se Mato Grosso fosse um país, seria o quinto maior do mundo. Hoje usamos tecnologia moderna: nutrição, sanidade, manejo. Reduzimos a idade de abate dos animais, o que melhora a qualidade da carne, tornando-a mais aceita no mercado internacional. Então, Mato Grosso, na área da pecuária, está muito bem representado e tem um potencial enorme para aumentar a produção sem derrubar uma árvore sequer”, frisou.
Vilmondes Tomain, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), também foi agraciado com a honraria. “Representar o produtor rural mato-grossense é motivo de grande alegria. Fui escolhido pelos colegas para estar aqui, representando mais de 33 mil produtores que fizeram de Mato Grosso o que ele é hoje: um estado construído com trabalho, esforço e vontade. Trabalhar em prol do setor é contribuir para melhorar a vida das pessoas, capacitar, ensinar e transformar. Isso é o que nos motiva todos os dias”, afirmou.
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Lucas Beber, foi um dos homenageados com o título de cidadão mato-grossense. Natural do Rio Grande do Sul, reside em Mato Grosso há 35 anos e consolidou sua trajetória no setor produtivo.
“Sou mato-grossense de coração. Aqui construí minha vida e minha família, e tenho muito amor por este estado. Mato Grosso é o estado que mais cresceu economicamente nos últimos anos e isso se deve ao protagonismo do agronegócio. Representar esse setor é uma honra, especialmente por sabermos que, apesar de muitas vezes ser alvo de informações distorcidas, o agro é um pilar da economia e da sociedade”, enfatizou.
Confira a lista de homenageados:
Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário
Eraí Maggi Scheffer
Itamar Antônio Canossa
João Martins da Silva Júnior
Oswaldo Pereira Ribeiro Júnior
Pedro Lupion
Vilmondes Sebastião Tomain
Título de Cidadão Mato-grossense
Andréia Barnabé
Caio Penido
Dulce Chiamulera Ciochetta
Francisco de Sales Manzi
Frederico Wagner França Tannure Filho
Gabriela Resende Tomain
Guilherme Piai Silva Filizzola
Lucas Luís Costa Beber
Luciana Regina Resende Tomain
Mari Stela de Lourdes Redivo
Marquia Rossin
Mônica Ribeiro de Castro Cunha
Nelson Catarino Croda Machado
Patrícia Sanglard Felipe Brunetta
Vivian Carolina Achá Azero
Xisto Alessandro Bueno
Moção de Aplausos
Afrânio Cesar Migliari
Alex Oliveira Rosa
Armando Biancardini Candia
Carlos Izaltino Bolzan
Cleiton Jair Gauer
Custódio Rodrigues de Castro
Décio Tocantins
Dione Aparecido Castro
Érika Segóvia da Silva Borges
Frederico Azevedo e Silva
Gabriel Dionísio Mancilla
Guilherme Luis Pereira Antunes
Jerusa Rech
João Victor Toshio Ono Cardoso
José Cristóvão Martins Junior
Juliane Soares de Ávila
Júnio César Santos
Karine Gomes Machado
Laura Garcia Venturi Rutz Lopes
Lécio Victor Monteiro da Silva Costa
Luiz Sérgio Brizuela Ferreira
Marcelo Lupatini
Marcos Coelho de Carvalho
Marlene de Fátima Lima Rodrigues
Nilton Cecilio de Mesquita Junior
Oribel Francisco da Silva II
Rodrigo Gomes Bressane
Rodrigo Matheus da Silva
Rosicler Saporski
Tânia Regina Arévalo de Camargo
Tatiana Monteiro Costa e Silva
Thiago Bras Rocha
Wellington Rodrigues de Andrade
Fonte: ALMT – MT
Mato Grosso
Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
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Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
Proposta aprovada em segunda votação busca reduzir burocracia, acelerar abertura de empresas e dar mais segurança ao empreendedor._
Projeto de Lei nº 1989/2023, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui procedimentos de licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas no Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em segunda votação, na Sessão Ordinária de quarta-feira (15).
O projeto cria, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Estado, regras para simplificar a emissão de atos de liberação de atividades econômicas, com base na Lei Federal da Liberdade Econômica.
O texto estabelece classificação por níveis de risco, diferenciando atividades de baixo, médio e alto risco, para que o licenciamento seja proporcional à complexidade de cada caso.
Pela proposta, atividades classificadas como baixo risco ficam dispensadas da solicitação de ato público de liberação. Já as de médio risco deverão seguir procedimentos administrativos simplificados, com prioridade para tramitação integrada entre os órgãos responsáveis.
Nos casos de alto risco, seguem valendo as exigências relacionadas à segurança sanitária, controle ambiental, metrologia e prevenção contra incêndios.
Outro ponto central do projeto é a fixação de prazo para decisão sobre pedidos de liberação econômica. Conforme o texto, cada órgão deverá estabelecer prazo de até 60 dias para análise dos requerimentos. Se não houver manifestação conclusiva dentro desse período, poderá ocorrer a chamada aprovação tácita, desde que toda a documentação exigida tenha sido apresentada no protocolo.
Dr. João sustenta que o objetivo é desburocratizar e acelerar a abertura de empresas, reduzindo entraves que hoje dificultam a atividade econômica, afastam investimentos e prejudicam a geração de emprego e renda. “A simplificação do processo ajuda a fortalecer o ambiente de negócios, estimula a livre iniciativa e cria condições mais favoráveis para quem quer empreender em Mato Grosso”.
O texto também prevê que o Poder Executivo regulamente, por decreto, os critérios de classificação dos níveis de risco e poderá disponibilizar, em meio físico ou digital, uma relação simplificada, clara e objetiva das exigências para emissão dos atos públicos de liberação.
A lei, que aguarda sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), entrará em vigor 180 dias após a publicação.
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