Diálogo necessário
Vereador Sardinha conversa com servidores exonerados do PS
Vereador se reúne com exonerados após troca de seguranças por equipe armada no Pronto-Socorro Municipal.
Política
O vereador Sardinha se reuniu com os servidores exonerados do Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande, após a substituição da equipe de segurança por vigilantes armados. A decisão da secretária de Saúde, Deisi de Cássia Bocalon Maia, causou polêmica ao demitir, sem aviso oficial, vários servidores contratados, alguns pais de família, e logo depois autorizar a contratação de segurança armada para atuar na unidade.
A mudança gerou questionamentos entre servidores e moradores, que apontam a ausência de ocorrências de violência no local. Em meio à falta de materiais básicos e à sobrecarga dos profissionais, a nova prioridade foi vista como duvidosa.
Até o momento, a Prefeitura não explicou os critérios usados para a substituição da mão de obra nem os custos da nova equipe privada. Um servidor ironizou: Faltam remédios, mas agora temos homens armados no corredor. O clima de incerteza e cortes aumentou a insegurança entre os trabalhadores da saúde.
A Secretaria de Saúde ainda não se manifestou oficialmente sobre as demissões nem sobre o contrato com a nova equipe de segurança.
Política
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos de mestrado ou programas de residência.
Pelo texto, o estudante precisa ter concluído pelo menos 85% da carga horária total da graduação. Também é obrigatório ter terminado todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso (TCC).
Outra exigência é manter uma média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias do curso. O aluno deve, por fim, apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, contendo as datas para a matrícula.
O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou uma nova versão ao projeto de lei original – PL 1574/25, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A principal alteração inclui a exigência de que o aluno apresente um documento oficial que informe, além da aprovação no curso de pós-graduação ou residência, as datas específicas para a matrícula.
O substitutivo também reforça que, cumpridos esses requisitos, a instituição de ensino é obrigada a fornecer a documentação em tempo hábil.
“A intenção do autor é meritória, porém a proposição demanda alguns ajustes em prazos e garantia da apresentação da documentação necessária em tempo hábil para matrícula”, afirmou Ananias.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
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