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A atuação institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso resultou em duas importantes decisões favoráveis no Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para permitir que municípios e o Distrito Federal...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19, do Senado, que permite...
Como parte das políticas públicas voltadas à inclusão produtiva e ao fortalecimento da juventude, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social,...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde, vem fortalecendo o acesso da população aos serviços públicos com a realização do programa Saúde no...
Neste domingo, 26 de abril, moradores de Cuiabá podem aproveitar o transporte coletivo gratuito, uma medida permanente adotada pela Prefeitura para facilitar o deslocamento da população...
Lançado no início deste mês, o MEC Livros já tem 566 mil pessoas cadastradas e 263 mil aluguéis de obras. A biblioteca digital do Governo Federal oferece cerca...
Em alusão ao Dia Nacional da Educação Inclusiva, celebrado nesta terça-feira (14), a Prefeitura de Cuiabá tem intensificado ações voltadas à promoção da inclusão e da...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5110/23, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera a Lei Orgânica da Saúde...
Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for considerado mais...