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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de condições análogas...
Trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão terão direito a seis parcelas de seguro-desemprego, prioridade no Bolsa Família e medidas de proteção semelhantes às da...
A Polícia Civil apreendeu um menor, de 15 anos, por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. A apreensão ocorreu nesta segunda-feira (12.1), em...
A Polícia Civil cumpriu dois mandados de apreensão em desfavor a dois adolescentes, ambos de 16 anos, envolvidos em fato análogo ao crime de roubo e...