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A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que os atendimentos relacionados à emissão de guias do IPTU continuarão normalmente...
Em razão do feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (4), as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e os demais serviços ambulatoriais da rede municipal de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), esclarece que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital contam com médicos extras...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5628/25, do deputado Zucco (PL-RS), que institui o Protocolo Nacional de Atendimento...
A Prefeitura de Cuiabá inaugurou, nesta quarta-feira (27), a nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, no...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4109/25, que prevê acesso prioritário e especializado de mulheres...
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na manhã desta terça-feira (26), a inauguração do Serviço Especializado...
A Lei 15.413/26 assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, os programas deverão promover...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou na edição suplementar da Gazeta Municipal desta quarta-feira (20) a convocação de seis médicos...
A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária mantém os atendimentos do Programa de Regularização Fiscal (Refis) 2026, que oferece até 80% de desconto em multas e juros...