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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa prazo de prescrição para o início de processos disciplinares de notários e registradores. Segundo o texto,...
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo a turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da União,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio é prioridade para a Casa....
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) a criação de uma universidade federal em Mato Grosso. O projeto autoriza o governo federal a transformar o...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Empresa Amiga da Maternidade...
Os representantes da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Cuiabá Regula) teve papel central em reunião ampliada proposta pela vereadora Dra. Mara,...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá O Conselho de Usuários da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (24), a 3ª reunião ordinária, com...
Os vereadores de Cuiabá aprovaram, e o prefeito municipal sancionou, em 2025, o projeto de lei que institui duas manifestações culturais tradicionais da capital —o Siriri...
Luciéder Luz | Assessoria do vereador Dilemário Alencar A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante a sessão desta quinta-feira (23), requerimento de autoria dos vereadores Dilemário...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre o projeto Favela 3D: Digna, Digital e Desenvolvida. O debate...