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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançou o Edital de Chamamento Público 03/CMDCA/2026 para seleção de propostas de Organizações da Sociedade...
Em reunião na tarde desta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou um relatório com recomendações para o projeto de lei...
A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, reuniu-se com representantes do Sindicato dos Servidores da Saúde e membros do Conselho Municipal de Saúde para discutir o...
A nova diretoria executiva e os conselheiros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) de Várzea Grande tomaram posse na manhã desta sexta-feira (24),...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, orienta a população sobre o papel do Conselho Tutelar, órgão permanente,...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), disse que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2831/25, que inclui o setor de transporte no Conselho Deliberativo...
O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMPOD) realiza nesta terça-feira (23), das 7h30 às 12h, o “COMPOD pela Vida”, com ações de saúde, assistência...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões nesta terça-feira (30). A primeira reunião será realizada às 11 horas, em...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, reforça que termina nesta quarta-feira (18) o prazo para inscrições de entidades interessadas em integrar...