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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) atuou como amicus curiae em Agravo de Instrumento que discute a legalidade do bloqueio de...
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso aprovou, por unanimidade, as contas da OAB-MT e da Caixa de Assistência dos...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6), a segunda fase da Operação Baca para cumprir ordens judiciais contra membros de um...
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em sessão solene, a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e...
A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Receita, convida toda a população para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas, referente ao...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto...
As contas referentes ao exercício de 2024 da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), último ano do primeiro mandato da presidente Gisela...
Resumo: Câmara mantém reativação de perfis comerciais excluídos sem comprovação de infração. Multa diária é preservada, com limite máximo de R$ 40 mil. A desativação de...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, apresentou um balanço detalhado das ações desenvolvidas, evidenciando avanços significativos em áreas estratégicas...