Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (14), a manutenção do prazo de 20 anos para...
Alcione, uma das maiores cantoras e sambistas do Brasil, é homenageada em exposição gratuita, em cartaz até 6 de dezembro, no Museu das Favelas, em São...
A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são obstáculos no atendimento a...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Cadastro Nacional de Condenados por Estelionato e Crimes Financeiros. O objetivo é...
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ao advogado o direito de se...
São João Fora de Época, Festa Julina, Ressaca Junina… Seja qual nome queira dar, o certo é que podemos dizer que já é uma tradição em várias...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Semana Nacional de Educação Cidadã,...
Conteúdo/ODOC – Uma mulher identificada como Elismar Saltiva Sales, de 37 anos, foi morta com cinco tiros dentro da própria casa no início da tarde desta...
Dois projetos que estão em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) serão discutidos em audiências públicas. São eles o PL 4.812/2025, que cria uma nova Lei...
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça (14) um projeto de lei que dificulta a concessão de liberdade provisória para quem é...