O Projeto de Lei 6455/25 permite que organizações sem fins lucrativos, como hospitais filantrópicos e fundações de ensino, utilizem os mecanismos de recuperação judicial, extrajudicial e...
A Prefeitura de Várzea Grande oferece diversas formas de atendimento para o contribuinte quitar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2026. Vale lembrar que o...
Começa nesta segunda-feira, 30 de março, a venda de pescado da tradicional Feira Peixe Santo 2026 em Cuiabá. A iniciativa da Prefeitura já está em funcionamento...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde, oferece grupos de pilates gratuitos na Academia da Saúde e em Unidades Básicas de Saúde (UBS)...
A violência política de gênero é uma realidade que precisa ser enfrentada com seriedade. Mulheres em posições de poder ainda são alvo de ataques que ultrapassam...
O Projeto de Lei 6360/25 obriga órgãos e entidades da administração pública a manterem endereço de correio eletrônico institucional destinado ao recebimento de documentos. A medida...
Estão abertas as inscrições para a primeira edição de 2026 do projeto “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”, promovido pelo Tribunal de Justiça...
A Prefeitura de Cuiabá deu início a uma nova etapa no planejamento urbano e na prevenção de desastres com a instalação do Comitê Gestor de Redução...
Localizado no bairro do Baixo Roger, em João Pessoa, o Centro Cultural Piollim atende cerca de 50 jovens. Mas ao longo de sua história, mais de...
A Associação Primaverense de Judô (APJ) voltou a representar com destaque o município de Primavera do Leste ao participar do Campeonato Brasileiro Regional de Judô Região...