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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei complementar que autoriza estados e o Distrito Federal a legislar sobre direito penal...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto foi publicado no Diário...
Nos próximos dias, todas as unidades escolares da rede municipal de Várzea Grande estarão recebendo o segundo lote de uniformes para atender os alunos matriculados. A...
A partir desta segunda-feira (6) até quarta-feira (9), o trânsito estará totalmente interditado na Avenida Dr. Hélio Ribeiro, na lateral do Parque das Águas, em virtude...
A Polícia Civil prendeu, nesse sábado (4.4), um dos suspeitos de envolvimento em um homicídio com características de execução, em Chapada dos Guimarães. A prisão ocorreu...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nesta quinta-feira (2) o Boletim Epidemiológico de Vigilância dos Vírus Respiratórios referente às semanas...
As fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata mineira nas últimas semanas provocaram perdas relevantes no campo e reacenderam o alerta sobre a vulnerabilidade da...
A Comarca de Chapada dos Guimarães abriu processo para doação de bens considerados sem utilidade para o serviço público, como forma de dar nova destinação a...
Prefeitura de Cuiabá apresentou o calendário oficial de comemorações pelos 307 anos da capital, reunindo uma programação cultural ampla, com destaque para o Festival da Baguncinha,...
A III edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais será realizada entre os dias 15 a 19 de junho de 2026, reunindo tribunais de todo o...