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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) receber, uma vez...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3618/23, do Senado, que permite ao doador indicar a destinação de...
O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta terça-feira (12) a emenda da Câmara dos Deputados que autorizaria o Poder Executivo a criar o Fundo da...
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu aproximadamente 540 quilos de skunk na tarde de sexta-feira (9), durante uma abordagem no km 208 da BR-364, em Rondonópolis. A...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5584/25, do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), que destina parte dos recursos do...
A Câmara Municipal aprovou, por 22 votos favoráveis, na sessão desta terça-feira (5), o projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de Cuiabá que cria o Fundo...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (5) um projeto que autoriza a criação de um fundo para ampliar o crédito a empresas...
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) retomou o Exame de Fundo de Olho (Fundoscopia), procedimento que estava paralisado há anos na rede municipal por falta de...