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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. Assim, ficou mantida a...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (9), às 10 horas, para votar alterações na Medida Provisória (MP) 1323/25, que estabelece novas condições de...
A Medida Provisória (MP) 1348/26 muda o repasse da arrecadação federal com as chamadas bets. O texto destina até 3% dos recursos obtidos pelo governo com...
Resumo: Homem condenado por violar medida protetiva teve a pena mantida em regime semiaberto, mesmo sem agressão física no momento do fato. A decisão reforçou que...
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1326/25, que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros...
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1345/26, que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano,...
Policiais militares do 13º Comando Regional prenderam neste domingo (8.2), um homem suspeito por porte ilegal de arma de fogo, ameaça e descumprimento de medida protetiva,...
Policiais militares da Patrulha Rural do 1º Comando Regional prenderam um homem, de 60 anos, por descumprimento de medida protetiva, nesta quarta-feira (4.2), em Cuiabá. O...
Um homem, suspeito dos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça e violação de domicílio, foi preso preventivamente pela Polícia Civil de Mato Grosso, nesta quarta-feira...
Mato Grosso1 minuto atrás PM prende homem que descumpriu medida protetiva contra mulher em Cuiabá Policiais militares da Patrulha Maria da Penha do 1º Comando Regional...