A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as penas para quem explorar matéria-prima em terras tradicionalmente...
Entrou em vigor a lei que define regras nacionais para o desmembramento de municípios. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), a norma foi...
A apresentadora Eliana, de 53 anos, e a cantora Anitta, de 33, surpreenderam os fãs ao aparecerem agarradinhas em um novo registro publicado nas redes sociais...
A Prefeitura de Sinop realiza, nesta sexta-feira (17), às 8h, na área externa do Estádio Municipal Massami Uriú – Gigante do Norte, a entrega oficial da...
A Prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, publicou, na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial, o Decreto nº 26/2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições...
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Educação, segue investindo em ações que fortalecem o aprendizado dos estudantes da rede municipal....
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Escola de Governo, promoveu na manhã desta quinta-feira (16) um treinamento de...
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoramento em Santa Catarina, com uso...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco emendas do Senado a dois projetos de lei. São eles: PL 2234/23, do ex-deputado e atual senador...
Entrou em vigor a lei que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município para incorporação a outro. Publicada no Diário Oficial da...