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Onze réus foram condenados por integrarem uma organização criminosa ligada ao Comando Vermelho, investigada no âmbito da Operação “Escariotes”, deflagrada para apurar crimes cometidos na região...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Penal Militar para incluir a definição de atividade...
Oziane Rodrigues | Assessoria do vereador Tenente Coronel Dias A redução da maioridade penal, que está em tramitação no Congresso Nacional por meio da PEC 32/2015,...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei complementar que autoriza estados e o Distrito Federal a legislar sobre direito penal...
Resumo: Justiça manteve o afastamento da prescrição em ação de indenização por acidente com morte, ao reconhecer que o prazo ficou suspenso durante a tramitação do...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), agiu em defesa de dois advogados, que...
O sexto envolvido na morte do policial penal José Arlindo da Cunha, de 55 anos, teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta segunda-feira...
A Polícia Civil deflagrou, nessa quinta-feira (29.1), a segunda fase da Operação Contragolpe, para prender mais dois envolvidos no espancamento que resultou na morte do policial...
Policiais penais da Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, em Rondonópolis, impediram, neste domingo (4.1), a entrada de drogas na unidade prisional ao flagrar três visitantes transportando...
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (17.12), a Operação Contragolpe, para cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão contra investigados pelo homicídio...